Governo flexibiliza a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Foi publicada dia 28/09 a Instrução Normativa Conjunta nº1 que define o processo administrativo para estrangeiros solicitarem autorização para a compra ou arrendamento de terra no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a instrução, o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.

O estrangeiro interessado deve apresentar ainda documentação que justifique o tamanho da área desejada, cronograma de investimento e implementação do projeto, se será usado crédito oficial na aquisição e comprovar compatibilidade com os critérios estipulados pelo Zoneamento Ecológico do Brasil (ZEE), quando esse for exigido. No caso de projeto de caráter industrial, o interessado deve demonstrar compatibilidade entre a planta industrial e a localização da terra.

A instrução envolve ainda os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Turismo, além do Incra. Dependendo da atividade a ser desenvolvida no terreno, o pedido de autorização será avaliado pelos órgãos citados.

A intenção do governo é monitorar os investimentos de estrangeiros em terras no país e evitar que os produtores estrangeiros comprem uma propriedade e passem a exigir melhorias por parte do governo para atendê-los.

O texto foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Indústria e Comércio, Fernando Pimental, do Turismo, Gastão Vieira, e do Incra, Carlos Guedes de Guedes. A medida serve como orientação para o procedimento administrativo. A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada pela Lei 5.709, de 7 de outubro de 1971.

A legalização da aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras deve atrair ao país investimentos da ordem de R$ 120 bilhões para serem aportados. A estimativa foi feita pelo consultor imobiliario rural José Júnior que trabalha diretamente com algumas dessas empresas estrangeiras. "Essa medida é boa para o agronegocio em geral, deverá dar mais segurança juridica nos negocios no mercado de terra". conclui

Vanguarda agora poderá ser uma empresa viável

Poucas empresas brasileiras viveram em uma espécie de montanha-russa corporativa como a Vanguarda Agro, resultado da fusão entre a Maeda, a Brasil Ecodiesel e a antiga Vanguarda Brasil, para criar um colosso do agronegócio brasileiro. Ao longo do tempo, seus principais sócios – os investidores Salo e Helio Seibel, o empresário Otaviano Pivetta (controlador da antiga Vanguarda), Silvio Tini (ex-controlador da Brasil Ecodiesel) e o investidor espanhol Enrique Bañuelos – nunca se entenderam sobre a estratégia da companhia, que nasceu, em 2003, com a ambição de ser a estrela maior do emergente mercado de biocombustível derivado de mamona.

Tanto que em sua trajetória teve seis presidentes, passou por diversas reestruturações e seu quadro societário teve seguidas alterações. A última delas foi a saída de Bañuelos. No início de maio, a Veremonte Participações, braço de investimentos do empresário no Brasil, vendeu, por R$ 42 milhões, sua fatia no negócio. Com isso, pôs um ponto-final na disputa com seu ex-sócio Pivetta, ficando com uma fatia reduzida a cerca de 3%. Bañuelos entrou na sociedade no fim de 2009, quando a companhia estava na “bacia das almas”, mergulhada em dificuldades. Um ano antes, a empresa havia passado por um duro processo de reestruturação, que resultou na redução de uma dívida de R$ 290 milhões.

Os bancos credores (Bradesco, Fibra, Fator e BMG) também concordaram em transformar uma parcela de R$ 72 milhões em ações. Foram esses papéis que acabaram nas mãos da Veremonte. Num primeiro momento, a saída de Bañuelos trouxe paz à Vanguarda Agro, que agora trabalha para recuperar o atraso e definir uma estratégia clara para o mercado. A primeira medida já foi tomada. Em abril, foram vendidas, por R$ 100 milhões, as unidades de biodiesel da Bahia e do Tocantins. Do vasto port-fólio da fabricante de biodiesel, que já chegou a reunir 63,3 mil hectares de terras, seis unidades industriais e cerca de dez centros de armazenagem, restaram apenas três usinas, no Maranhão, Ceará e Piauí. “O biodiesel deixou de ser uma prioridade para nós”, afirma Seibel, que se manteve como um dos controladores da Vanguarda Agro.



“Hoje, os custos de aquisição da matéria-prima e do transporte do combustível tornam inviável produzir biodiesel no Brasil”, afirma Bento Moreira Franco, CEO da companhia. As disputas societárias apenas explicitaram o fracasso do modelo de negócio que deu origem à Brasil Ecodiesel. A mamona nunca rendeu o esperado em termos de produtividade. A substituição do insumo por óleo de soja também se revelou um fiasco, devido à disparada dos preços dos grãos. Mesmo com todas as reestruturações e abatimentos de dívida, a sangria provocada pela atividade se refletiu até 2011. No balanço do período, a Vanguarda Agro amargou prejuízo de R$ 187,2 milhões, dos quais R$ 161,1 milhões eram referentes à atividade de biodiesel.

Apesar de a Vanguarda possuir um dos maiores patrimônios agrícolas do País – são 340 mil hectares – seus negócios não são cobertos pelos analistas do mercado financeiro. Nos últimos 12 meses, seus papéis se desvalorizaram em 60%, na Bovespa. Para melhorar a imagem, seus executivos e controladores têm feito um périplo por bancos e tradings, para falar desse novo momento da Vanguarda. Além disso, eles estão elaborando um novo modelo de governança, que inclui a criação de comitês estratégicos. Em meios às dificuldades, Moreira Franco acredita que existe um clima de boa vontade do mercado em relação à companhia. “Não deixamos de plantar por falta de insumos e nenhum banco nos negou crédito”, diz ele.

MaPiToBa estabelece novo patamar de produtividade

Num ano marcado por expansão de 9% na área de soja e milho, o Centro-Norte brasileiro começa a colheita de verão em meio a relatos de quebra e de ampliação na produtividade. Mesmo com alterações climáticas, praticamente todos os agricultores perseguem um novo patamar de rendimento por hectare.

A marca de 50 sacas por hectare, que predomina enquanto média no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, está sendo deixada para trás. Os produtores do Ma­­PiToBa assentam suas expectativas entre 60 e 70 sacas/ha. Os técnicos que atuam em campo confirmam: é perfeitamente possível subir mais um degrau com as novas tecnologias disponíveis, ainda nesta temporada.

A evolução tecnológica é medida, por exemplo, pela disponibilidade de sementes de soja de alto potencial. Até meados da década passada, apenas cinco variedades eram consideradas apropriadas ao cultivo. Hoje são mais de 20. E não param de chegar grãos com rendimento capaz de colocar o MaPiToBa, uma região em que a terra nua mais parece com areia, no topo do ranking nacional de produtividade.

A média local de rendimento não é maior devido á própria expansão da produção. Nas terras que são cultivadas pela primeira vez, o solo, com baixa concentração de nutrientes, rende perto de 40 sacas de soja por hectare. Essa marca é suficiente para cobrir cus­­tos e está fazendo com que o arroz perca espaço enquanto cultura de estreia no plantio do Cerrado. 

Com 4 mil hectares de soja, a família Pieta abre 500 ha por ano em Currais, no Piauí. Como ainda cobre as áreas novas com arroz, a expectativa é que a oleaginosa chegue a 60 sacas por hectare, afirma Ivo Pieta, um dos qua­­tro irmãos catarinenses de São Lourenço do Oeste que mi­­graram para a nova fronteira 11 anos atrás. “Tiramos 52 sacas por hectare ano passado e agora, co­­mo não faltou chuva, podemos chegar a 60.” 

Na Bahia, um veranico fora de época atrapalha essa evolução. O fenômeno é considerado normal em janeiro, mas, como chegou em fevereiro, prejudicou a fase de enchimento das vagens e a formação dos grãos. Os casos de perda estão ao sul e a noroeste de Luís Eduardo Magalhães. Já em For­­mosa do Rio Preto, mais a oeste, as chuvas chegaram em volume suficiente.

Com 2 mil hectares de soja num desses bolsões de seca em LEM, Franco Bosa prevê queda de 60 para 50 a 55 sacas por hectare. Em 200 hectares de milho, não houve perda. Os 30% das lavouras da oleaginosa colhidos nos últimos dias confirmam o recuo em produtividade. O clima quente e seco acelerou o ciclo das lavouras e reduziu o números de grãos por planta, explica o agricultor. “Valeu a lógica da perpetuação das espécies. Com falta de água, a planta se apressa para ge­­rar sementes, mesmo em número menor, e garantir uma nova geração”, disse o produtor, que é zootecnista. 

As manchas de quebra são mais expressivas na Bahia. No Piauí, os casos são raros e a tendência é de aumento na produtividade. O estado é o que mais vem expandindo suas lavouras na região. No Maranhão, houve chuva considerada normal e a ocorrência de quebras é acompanhada à distância. O Tocantins, por sua vez, vem registrando inclusive excesso de umidade, o que mos­­tra que, quanto mais a oeste do MaPiToBa, mais água caem sobre as plantações.

Jornal chinês publicará vantagens de investir na Bahia

Um dos mais importantes jornais da República Popular da China, com circulação diária de um milhão de exemplares, vai publicar reportagem sobre a Bahia, apontando as oportunidades de investimentos no Estado. Uma das áreas de interesse dos chineses é a produção de alimentos, e para focar o que a Bahia tem nesse setor, enviou a Salvador o correspondente Xingfu Zhu, que entrevistou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.

“Os empresários chineses virão investir aqui, porque eles sabem que a Bahia oferece muitas oportunidades de negócios, e eles podem gerar muitos empregos no Estado”, afirmou o jornalista Xingfu Zhu, depois de entrevistar o secretário e assistir a uma apresentação das oportunidades de investimentos no Estado. A vitivinicultura, a avicultura, a cotonicultura e a fruticultura, dentre outras, são as áreas que mais despertaram o interesse do jornalista.

Eduardo Salles relatou que a Bahia, com 750 mil propriedades rurais, produz praticamente tudo. É líder nacional na produção de coco, manga, cacau, guaraná, banana, sisal e mamona, e ostenta o segundo lugar na produção de algodão e laranja, aparecendo sempre nos cinco primeiros lugares no ranking nacional. “Nós sabemos como produzir com qualidade e regularidade, e os chineses têm experiência na industrialização”, disse o secretário, afirmando que os produtores baianos têm interesse em formar joint venture com os empresários chineses.

Umas das prioridades do governo baiano é a implantação de um pólo têxtil. Apesar de ser o segundo maior produtor de algodão do País, o estado não possui ainda uma grande agroindústria para agregar valor a este produto

Floresta plantada ou reflorestamento?

No agronegócio brasileiro a maior parte das árvores plantadas é de eucalipto que é uma espécie originária da Austrália. Foi empregado aqui a princípio para produzir lenha e carvão, para a utilização em ferrovias, embora ainda seja utilizada para produção de lenha e carvão vegetal, existem outras explorações também utilizadas, como a produção de celulose, chapa de madeira, madeira serrada e pellets (um tipo de biomassa que gera energia renovável).

A área plantada com arvores no Brasil tem como seus principais agentes as empresas de papel e celulose, empresas siderúrgicas, empresas de produtos madeireiros, governo estadual (através de seus institutos florestais) e pequenos produtores.

Nosso país apresenta uma das maiores produtividades mundial no crescimento das florestas, entre 45 e 50 st/ha/ano (st=1 m³ de madeira roliça / ha=10.000 m² de área), fazendo disso uma grande vantagem para a indústria de celulose, por exemplo. As árvores crescem mais rápidas e se maturam mais cedo no Brasil, é possível colher uma árvore para produzir celulose aos 7 anos, enquanto na Suécia e na Finlândia esse tempo é, no mínimo, de 35 anos.

Grande parte dos plantios de florestas de eucalipto no Brasil concentram-se nas regiões sul e sudeste em estados como Minas Gerais e Paraná. Porém, o alto preço das terras nessas regiões tem feito que muitos investimentos tenham sido redirecionados para o centro-oeste, norte e nordeste, com destaque para o Mato Grosso do Sul que já possui a maior área plantada com eucalipto e Maranhão com a segunda maior. “no Tocantins a estimativa é atingir 600 mil hectares plantados até 2016, isso é quase três vezes mais do que possui o Maranhão hoje” diz o consultor rural José Júnior.

Geralmente as terras mais procuradas para a silvicultura são áreas ociosas (desativadas), áreas que antes eram pasto ou foram desmatadas e abandonadas e com baixo valor de mercado por conta do estado em que se encontram. Essas áreas não servem para agricultura em alta escala, pois comumente são terras com muitas ondulações ou as chamadas “baixões” que não cabe mecanização.  

Reflorestamento
A palavra do momento no agronegócio é reflorestamento, muitas empresas e corretores buscam áreas para esse fim especifico, porém poucos sabem o real significado dela. Nenhuma monocultura substitui uma vegetação nativa, quando se diz reflorestamento de eucalipto são quilômetros de árvores idênticas, isso não readquire a fauna e a flora do bioma desmatado, dessa forma não há chances de recuperação da biodiversidade original. “Em um bioma como o cerrado onde existem mais de 10 mil espécies de plantas, não é possível reflorestar uma área com apenas uma espécie, é necessário para que haja o reflorestamento, a implantação das espécies originais da área desmatada” explica o ativista ambiental Pedro Paulo.

Deve-se considerar que as florestas plantadas para fins comerciais, mais conhecidas como “reflorestamento” de eucalipto, serão desmatadas quando atingirem o ponto de colheita. Depois de cortadas, crescerão novamente para serem cortadas outra vez. No caso dos reflorestamentos isso não acontece, pois o foco é a continuidade da floresta e a formação do seu ecossistema original.

Reflorestar significa replantar, com certeza existem pontos positivos e negativos para essa ação no meio ambiente e sociedade. As transformações sociais e culturais geradas pelo avanço das plantações de eucalipto ou qualquer outra monocultura em alta escala gera impactos socioambiental evidente, afeta diretamente o produtor de subsistência (agricultura familiar), recursos hídricos, fauna e flora da região.

Alternativas
Para o consultor rural da Mapito Empreendimentos Imobiliários algumas medidas podem ser tomadas para minimizar os conflitos e polêmica gerada entre ambientalistas, produtores, empresas e sociedade em geral por contra das grandes glebas de terra formadas por monoculturas que se expande por todas as regiões do país.

Uma das opções proposta pelo consultor seria a integração entre agricultura, pecuária e floresta onde diminuiria os impactos ambientais e primaria à diluição de riscos, tanto os financeiros, como os operacionais. “Colocamos essa opção aos nossos clientes e alguns deles já têm tomado tais medidas, pois tentamos passar a ideia de não só apenas obter resultados e lucros, mais também fazer um papel social mais sustentável e responsável”.

Plantar florestas é bastante lucrativo, porém, o retorno do capital é alto (7 anos). Em culturas anuais como soja, milho e arroz, isto se reduz a 6 meses, que é o prazo de seu ciclo vegetativo. Na pecuária, tanto a de corte como a leiteira, no geral o investimento é menor e os lucros também. “a rotação nas culturas pode ajudar nesse processo, citando como exemplo uma área de 10.000 ha de cerrado, onde pode ser explorado 65% e 35% é de reserva obrigatória, sugerimos uma divisão com 3.500 de grãos, 1.500 de floresta e 1.000 para pecuária, nas próximas safras a área de pecuária poderá se transformar em agricultura, a área de grãos poderá ser reduzida e virá floresta ou poderá ainda abrir novas áreas para outras culturas, enfim, isso tudo agregará mais valor ao imóvel” finaliza o consultor.

O Potencial das terras férteis no Maranhão

O Maranhão é o único estado que possui os três principais biomas brasileiros: Cerrado, Amazônia Legal e Demais Florestas (transição entre Cerrado e Caatinga). No cerrado a exploração permitida é de 65% do total da área, restando 35% para a reserva legal. Na Amazônia a reserva legal é de 80%, podendo explorar apenas 20% do total da área. Já nas Demais Florestas é o inverso da Amazônia, a reserva legal é 20% e a exploração permitida é de 80%.

No sul do Maranhão, bioma cerrado, a cultura em destaque é a agricultura de grãos, principalmente soja, milho, arroz e algodão. Grandes chapadas como Serra do Penitente e Gerais de Balsas que faz divisa com a Serra do Centro no Tocantins são consideradas a melhor região para essa atividade, com altitudes acima de 500 metros, chuvas regulares e bem distribuídas e alta produtividade na produção. Empresas com expertise no setor como Agrinvest, Brasil Agro e SLC agrícola exploram atividades agrícolas nessas chapadas.
 
No bioma Amazônia, no oeste do estado, o destaque é a pecuária que se caracteriza por ser do tipo extensiva, onde os rebanhos são criados soltos, pastando naturalmente sem muitos cuidados tecnicos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão, reúne a segunda maior área territorial ocupada com atividades agropecuárias no Nordeste. A silvicultura também tem ganhado espaço. Com o anuncio da implantação de uma fabrica da Suzano Papel e Celulose na região de Imperatriz, o numero de agricultores interessados na plantação de eucaliptos aumentou significativamente nos últimos anos.

Já no Leste do Maranhão onde ficam as Demais Florestas, também se destaca a plantação de eucaliptos. Atualmente uma das empresas do Grupo Bertin está comprando terras na baixada maranhense para reflorestamento de árvores. “Nessa primeira fase o grupo está fechando 24 mil hectares, porém a venda final deverá chegar a 83 mil hectares de terras próprias, isso será mais do que a Suzano possui atualmente” diz o consultor de terras José Júnior, da Mapito Empreendimentos Imobiliários. Nessa região existem também áreas consideráveis para fomentar a atividade pecuária. Estima-se que o rebanho de engorda estadual passou de 500 mil cabeças para 1 milhão e 300 mil nos últimos 10 anos

O litoral com uma extensão de 640 km no extremo norte do estado também tem ganhado força no mercado de terras com o principal objetivo para a fabricação de energia limpa. Empresas como a Bio Energy já percebeu isso e já instalou torres de medição de vento e arrendou terras em Tutoia. Outras empresas buscam essas terras costeiras, como é o caso da Renova Energia “percorremos o litoral do Maranhão e Piauí durante uma semana, os gestores da Renova não tiveram dúvidas que a região tem muito potencial eólico e deverão investir no estado em 2012” diz o consultor José Júnior. Com uma grande demanda mundial por energia renovável, o Maranhão que possui uma média de ventos de 8,5 m/s, se candidata a novos empreendimentos no setor energético também.

Preço de terras

Segundo dados da Mapito Empreendimentos Imobiliários na região de Balsas o preço de terras prontas para a produção de grãos podem chegar a R$ 10 mil o hectare. Áreas brutas (virgens) variam entre R$ 1 mil a R$ 3 mil o hectare.

Na região tocantinense do estado as áreas à venda podem chegar a R$ 3 mil o hectare, como no caso de Açailândia. Em Urbano Santos, no baixo parnaiba, a média dos preços de terras fica em média R$ 800 o hectare e no litoral do estado os preços chegam até a R$ 3,3 mil o hectare.