Comissão da Câmara aprova compra de terras por estrangeiros

O texto propõe que empresas brasileiras com capital estrangeiro sejam tratadas como empresas nacionais, sem limite para aquisição de terras


A proposta também dispensa autorização ou licença do Incra para aquisição de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais

Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou no ultimo dia 13/06 o relatório que permite a aquisição de grandes extensões de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O limite atual é de até 100 módulos ficais. O relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) foi aprovado há três semanas na subcomissão criada para tratar do assunto.
O texto propõe que empresas brasileiras com capital estrangeiro sejam tratadas como empresas nacionais, sem limite para aquisição de terras. As empresas e pessoas físicas estrangeiras, que atualmente têm limite de aquisição de 100 e 50 módulos fiscais, respectivamente, passam a poder adquirir até um quarto da área do município onde se encontra a propriedade rural.

A proposta também dispensa autorização ou licença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aquisição por estrangeiros de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e arrendamento de até dez módulos fiscais. A legislação atual estabelecia o limite de até três módulos de exploração indefinida.

A aquisição de terras por organizações não governamentais (ONGs) com capital estrangeiro ou sede fora do Brasil, que não é mencionada na legislação atual, é vedada na nova proposta. Com a aprovação, o relatório será transformado em projeto de lei e distribuído para análise de outras comissões para, então, ser votado no Congresso Nacional.

Celulose leva o plantio de eucalipto para interior

  

Na esteira do mapa de expansão da indústria de celulose, o plantio de pinus e sobretudo de eucalipto está avançando para o interior do Brasil e ganhando terreno nas regiões Centro-Oeste e Norte. Em poucos anos, Mato Grosso do Sul deve encostar em produtores tradicionais, como Bahia e São Paulo. Tocantins e Maranhão, que ainda não aparecem entre os Estados com maior área plantada, prometem subir algumas posições no ranking, à medida que novas fábricas entrem em operação.

Foi sobretudo a disponibilidade de terras nessas regiões que atraiu grandes grupos, desde produtores tradicionais, como Suzano Papel e Celulose, a novos investidores, entre eles a J&F Investimentos, da JBS, e o grupo GMR, da Braxcel. E o eucalipto, matéria-prima para a produção de celulose de fibra curta, subiu o Brasil e seguiu a rota de outros insumos agrícolas, que encontraram uma nova fronteira no chamado Mapito (Maranhão, Piauí, Tocantins).

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Luiz Cornacchioni, o Mato Grosso do Sul é destaque de crescimento já há alguns anos. Em 2012, a taxa de expansão chegou a 25%, para 597,1 mil hectares de plantio - considerando-se eucalipto e pinus, que respondia por menos de 10 mil hectares. "Há plantio em 16 Estados, mas Mato Grosso do Sul é o que mais cresce", observou. "Tocantins também avançou nos últimos quatro anos", completou.

Em Mato Grosso do Sul, o quarto colocado em área plantada de eucalipto e o sexto no ranking que considera também o plantio de pinus, há hoje duas fábricas de celulose em operação, da Fibria e da Eldorado Brasil Celulose. No futuro, ambas as companhias pretendem ampliar a produção, o que exigirá ainda mais florestas plantadas.

Em Tocantins, o 11º Estado no ranking geral, a Braxcel planeja instalar sua primeira unidade fabril, com operação prevista para o fim da década. E, no Maranhão, 9º colocado e onde já havia alguma atividade florestal, a Suzano Papel e Celulose se prepara para inaugurar uma fábrica em novembro. Cada unidade dessas, com capacidade para 1,5 milhão de toneladas por ano, exige mais de 100 mil hectares plantados de eucalipto. Portanto, é natural que a indústria se mova para regiões onde há terra disponível para o plantio.

Em Minas Gerais, líder em área plantada de eucalipto com quase 1,5 milhão de hectares, não foi apenas a indústria de celulose que investiu em florestas. As siderúrgicas tiveram papel fundamental para evolução do setor florestal e ainda são importante motor do crescimento na região.

Conforme Cornacchioni, além da celulose, painéis e compensados têm movimentado o setor de base florestal no país e puxado o valor bruto da produção (VBP). No ano passado, o VBP alcançou R$ 56,3 bilhões, com alta de 4,6% na comparação anual. A área plantada total de eucalipto e pinus, por sua vez, avançou 2,2% no Brasil, somando 6,66 milhões de hectares.

Individualmente, a indústria de celulose é a maior consumidora da madeira de florestas plantadas no Brasil, com fatia de 35,2% no ano passado. O grupo que reúne carvão vegetal, lenha e outros, por sua vez, respondeu por uma parcela de 38,7%.

Para o diretor da Abraf, chama a atenção o fato de a área de plantios florestais no país ter crescido 2,2%, no ano passado, ao mesmo tempo em que o consumo de madeira em tora mostrou expansão de 7,2%, para 182,4 milhões de metros cúbicos. "De um lado, a crise mundial segura alguns projetos", explicou Cornacchioni. "De outro, há questões internas sobre as quais é preciso avançar". Um dos pontos a que se refere o executivo é a ausência de uma política para o setor, que contemple mecanismos de estímulo.

Compra de terras, continua sendo bom negocio?

Impulsionados pelas boas cifras do agronegócio, muitas pessoas físicas e jurídicas, além de empresas estrangeiras se lançam as compras de propriedades rurais com o intuito, claro, de bons negócios e resultados. Embora o momento seja propicio para novas aquisições de terras, alguns especialistas recomendam cautela: antes de investir em um imóvel rural, deve-se pensar na gestão adequada dessa atividade econômica e nos passos adequados a seguir, para evitar transtornos futuros.

Depois da certeza de que se está investindo em um negócio no qual o lucro não é tão rápido ou fácil - ou até mesmo complexo - as pessoas ou empresas que não são da área ou não tem expertise no ramo devem procurar um agrônomo, consultor, corretor ou uma equipe capacitada para poderem ter um apoio mais seguro no negocio. Esse auxílio servirá para compreender o que pode ser produzido em uma terra e o potencial de ganhos da atividade, entre outras orientações técnicas dadas por esses profissionais. 

Veja bem: A sociedade brasileira como um todo tem se beneficiado de várias maneiras do desempenho que o agronegócio vem se apresentando ao longo dos últimos anos. Sua produtividade vem crescendo rapidamente e as reduções de custo de produção têm sido repassadas ao consumidor na forma de preços mais acessíveis. Com isso, o poder aquisitivo das camadas mais pobres da população vem aumentando significativamente, criando, assim, espaço para uma ampliação e diversificação do seu consumo e o interesse de compra por terras brasileiras.

Apesar de - ou talvez devido a – esse excelente desempenho do ponto de vista da sociedade em geral, o agronegócio vem sendo vítima de crises cíclicas que demandam injeções de novos recursos e renegociação das dívidas em vencimento; ou seja, configura-se o caso de um setor sem sustentabilidade econômica. A questão comporta diagnóstico em dois níveis: macroeconômico e setorial.

De acordo com Geraldo Sant’Ana de Camargo do Centro de Estudo Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) do ponto de vista macroeconômico, o setor está submetido a duas dificuldades: o mercado interno evolui muito lentamente para que absorva a produção crescente do agronegócio sem quedas acentuadas de preço. O mercado externo tem sido em geral favorável – garantindo rentabilidade temporária; porém os saldos comerciais após algum tempo tendem a valorizar demasiadamente a moeda nacional, com conseqüente rebaixamento de preços internos. Ao mesmo acelera-se o processo de concentração tanto a jusante como a montante da agropecuária, fenômeno que pode propiciar incremento de margens com prejuízo ao produtor. Enfim, o agronegócio flutua ao sabor dos ciclos internos e externos, alternando momentos de euforia e de depressão. 

Preço

Segundo o consultor imobiliário rural José Júnior de Balsas/Ma, o preço das propriedades acaba sendo um dos maiores atrativos paras as compras. Terras muito baratas, na região conhecida como Mapito (Maranhão, Piauí e Tocantins), normalmente tem grande potencial de produção agrícola ou ainda precisam de grandes investimentos para desenvolvimento das áreas nuas. “Geralmente o pessoal vende pequenas glebas de terras bruta no sul, sudeste ou centro-oeste do país e compram enormes hectares de áreas por aqui, algumas partes já abertas ou em exploração" ressalta o consultor.

Empresas multinacionais normalmente usam estratégias de ganhos com a produção agrícola, além de ganhos de capital com a venda das propriedades, dessa forma são consideradas especuladoras no mercado de terras, como é o caso da Empresa BrasilAgro, que tem como acionistas a Argentina Cresud e a Norte Americana JP Morgan Whitefriars "Recentemente a BrasilAgro vendeu fazendas no Piauí e no Maranhão, no caso da Fazenda Horizontina em Tasso Fragoso, ela foi comprada em abril de 2010 por R$ 37,7 milhões e vendida em setembro de 2012 por R$ 75 milhões, ou seja, um lucro de praticamente 100% dentro de dois anos e meio" explica José Júnior.

Produtividade

Outro motivo para a expansão dos negócios, por meio da aquisição de novas terras, é o potencial das propriedades existentes. Na compra de mais terras, os produtores devem considerar os aspectos que aumentam a produtividade na agricultura: agricultura de precisão (uso preciso de recursos na propriedade por meio de tecnologia), irrigação, logística e armazenagem. "A produtividade média hoje na região do Mapito é ótima, mesmo sem tanta tecnologia como em outras regiões, um produtor de pequeno/médio porte, levando em consideração vários fatores a favor, entre eles a pluviosidade e a mão de obra, o agricultor em geral consegue, por exemplo, uma média de 55/60 sacos de soja por hectare, uma nota excelente em relação à mediana nacional" conclui o consultor. Atualmente o setor utiliza de novas técnicas e tecnologia avançada que multiplica muito a produtividade e impulsiona o crescimento no país.

O Brasil é beneficiado com grande numero de terras férteis, chuvas regulares o ano todo, energia solar abundante, quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, 22% das terras agricultáveis, elevada tecnologia e investimentos, ou seja, tudo isso colabora para um alto numero natural de produtividade nas lavouras.

PIB

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no primeiro trimestre de 2013 ficou abaixo do esperado se não fosse o bom desempenho do agronegócio, teria sido pior. Do campo, veio a boa notícia: a produção de soja aumentou e ajudou o setor agropecuário a bater um recorde. O crescimento do setor foi o maior desde 1998 (+9,7%).

O Brasil apresenta índices de desenvolvimento agrícola acima da média mundial, de acordo com o estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito em 2011. O País também lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe e tem crescimento médio de 3,6% ao ano.

Estimativas apontam que o Brasil será o maior país agrícola do mundo antes do final da década. A agricultura no país é, historicamente, umas das principais bases da economia, hoje o agronegócio corresponde cerca de 20% do PIB. O setor foi decisivo pela colocação do Brasil entre as principais economias do mundo.  

Desafios
A falta de infra-estrutura logística, em especial a malha rodoviária, restringe a competitividade da economia. Incapaz de resolver o problema sozinho, o governo busca o apoio de investidores privados.

Serão investidos por volta de R$ 15 bilhões em mais ou menos 25 projetos de reformas em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias nos próximos anos. Em paralelo, os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2) prevêem investimentos em logística superiores a R$ 160 bilhões. Estão em construção ou projeto rodovias, ferrovias e portos. A maioria em áreas distantes dos grandes centros populacionais, nas regiões Centro-Oeste e Norte. O objetivo, em grande parte, é dar competitividade e fluidez às exportações.

TEGRAM

Um dos portos que estão dentro desses projetos publico-privados e que é considerado um dos principais do País por sua localização privilegiada, é o do Itaqui, situado em São Luis no Maranhão. O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) deve iniciar as suas operações no final de 2013 e escoar até 11% da produção agrícola do país, em especial a produção das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste uma alternativa para os produtos de estados como Tocantins, Pará, Mato Grosso, Bahia e Piauí, além claro de todo o estado do Maranhão. Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária, que administra o porto, a meta é que o porto movimente cinco milhões de toneladas de soja, milho e farelo a partir da sua inauguração, o dobro do registrado hoje. Para os próximos anos, a idéia é ainda mais ousada: até 2019, espera-se atingir uma movimentação de cerca de 15 milhões de toneladas de grãos anualmente.

Governo flexibiliza a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Foi publicada dia 28/09 a Instrução Normativa Conjunta nº1 que define o processo administrativo para estrangeiros solicitarem autorização para a compra ou arrendamento de terra no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a instrução, o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.

O estrangeiro interessado deve apresentar ainda documentação que justifique o tamanho da área desejada, cronograma de investimento e implementação do projeto, se será usado crédito oficial na aquisição e comprovar compatibilidade com os critérios estipulados pelo Zoneamento Ecológico do Brasil (ZEE), quando esse for exigido. No caso de projeto de caráter industrial, o interessado deve demonstrar compatibilidade entre a planta industrial e a localização da terra.

A instrução envolve ainda os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Turismo, além do Incra. Dependendo da atividade a ser desenvolvida no terreno, o pedido de autorização será avaliado pelos órgãos citados.

A intenção do governo é monitorar os investimentos de estrangeiros em terras no país e evitar que os produtores estrangeiros comprem uma propriedade e passem a exigir melhorias por parte do governo para atendê-los.

O texto foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Indústria e Comércio, Fernando Pimental, do Turismo, Gastão Vieira, e do Incra, Carlos Guedes de Guedes. A medida serve como orientação para o procedimento administrativo. A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada pela Lei 5.709, de 7 de outubro de 1971.

A legalização da aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras deve atrair ao país investimentos da ordem de R$ 120 bilhões para serem aportados. A estimativa foi feita pelo consultor imobiliario rural José Júnior que trabalha diretamente com algumas dessas empresas estrangeiras. "Essa medida é boa para o agronegocio em geral, deverá dar mais segurança juridica nos negocios no mercado de terra". conclui

Vanguarda agora poderá ser uma empresa viável

Poucas empresas brasileiras viveram em uma espécie de montanha-russa corporativa como a Vanguarda Agro, resultado da fusão entre a Maeda, a Brasil Ecodiesel e a antiga Vanguarda Brasil, para criar um colosso do agronegócio brasileiro. Ao longo do tempo, seus principais sócios – os investidores Salo e Helio Seibel, o empresário Otaviano Pivetta (controlador da antiga Vanguarda), Silvio Tini (ex-controlador da Brasil Ecodiesel) e o investidor espanhol Enrique Bañuelos – nunca se entenderam sobre a estratégia da companhia, que nasceu, em 2003, com a ambição de ser a estrela maior do emergente mercado de biocombustível derivado de mamona.

Tanto que em sua trajetória teve seis presidentes, passou por diversas reestruturações e seu quadro societário teve seguidas alterações. A última delas foi a saída de Bañuelos. No início de maio, a Veremonte Participações, braço de investimentos do empresário no Brasil, vendeu, por R$ 42 milhões, sua fatia no negócio. Com isso, pôs um ponto-final na disputa com seu ex-sócio Pivetta, ficando com uma fatia reduzida a cerca de 3%. Bañuelos entrou na sociedade no fim de 2009, quando a companhia estava na “bacia das almas”, mergulhada em dificuldades. Um ano antes, a empresa havia passado por um duro processo de reestruturação, que resultou na redução de uma dívida de R$ 290 milhões.

Os bancos credores (Bradesco, Fibra, Fator e BMG) também concordaram em transformar uma parcela de R$ 72 milhões em ações. Foram esses papéis que acabaram nas mãos da Veremonte. Num primeiro momento, a saída de Bañuelos trouxe paz à Vanguarda Agro, que agora trabalha para recuperar o atraso e definir uma estratégia clara para o mercado. A primeira medida já foi tomada. Em abril, foram vendidas, por R$ 100 milhões, as unidades de biodiesel da Bahia e do Tocantins. Do vasto port-fólio da fabricante de biodiesel, que já chegou a reunir 63,3 mil hectares de terras, seis unidades industriais e cerca de dez centros de armazenagem, restaram apenas três usinas, no Maranhão, Ceará e Piauí. “O biodiesel deixou de ser uma prioridade para nós”, afirma Seibel, que se manteve como um dos controladores da Vanguarda Agro.



“Hoje, os custos de aquisição da matéria-prima e do transporte do combustível tornam inviável produzir biodiesel no Brasil”, afirma Bento Moreira Franco, CEO da companhia. As disputas societárias apenas explicitaram o fracasso do modelo de negócio que deu origem à Brasil Ecodiesel. A mamona nunca rendeu o esperado em termos de produtividade. A substituição do insumo por óleo de soja também se revelou um fiasco, devido à disparada dos preços dos grãos. Mesmo com todas as reestruturações e abatimentos de dívida, a sangria provocada pela atividade se refletiu até 2011. No balanço do período, a Vanguarda Agro amargou prejuízo de R$ 187,2 milhões, dos quais R$ 161,1 milhões eram referentes à atividade de biodiesel.

Apesar de a Vanguarda possuir um dos maiores patrimônios agrícolas do País – são 340 mil hectares – seus negócios não são cobertos pelos analistas do mercado financeiro. Nos últimos 12 meses, seus papéis se desvalorizaram em 60%, na Bovespa. Para melhorar a imagem, seus executivos e controladores têm feito um périplo por bancos e tradings, para falar desse novo momento da Vanguarda. Além disso, eles estão elaborando um novo modelo de governança, que inclui a criação de comitês estratégicos. Em meios às dificuldades, Moreira Franco acredita que existe um clima de boa vontade do mercado em relação à companhia. “Não deixamos de plantar por falta de insumos e nenhum banco nos negou crédito”, diz ele.

MaPiToBa estabelece novo patamar de produtividade

Num ano marcado por expansão de 9% na área de soja e milho, o Centro-Norte brasileiro começa a colheita de verão em meio a relatos de quebra e de ampliação na produtividade. Mesmo com alterações climáticas, praticamente todos os agricultores perseguem um novo patamar de rendimento por hectare.

A marca de 50 sacas por hectare, que predomina enquanto média no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, está sendo deixada para trás. Os produtores do Ma­­PiToBa assentam suas expectativas entre 60 e 70 sacas/ha. Os técnicos que atuam em campo confirmam: é perfeitamente possível subir mais um degrau com as novas tecnologias disponíveis, ainda nesta temporada.

A evolução tecnológica é medida, por exemplo, pela disponibilidade de sementes de soja de alto potencial. Até meados da década passada, apenas cinco variedades eram consideradas apropriadas ao cultivo. Hoje são mais de 20. E não param de chegar grãos com rendimento capaz de colocar o MaPiToBa, uma região em que a terra nua mais parece com areia, no topo do ranking nacional de produtividade.

A média local de rendimento não é maior devido á própria expansão da produção. Nas terras que são cultivadas pela primeira vez, o solo, com baixa concentração de nutrientes, rende perto de 40 sacas de soja por hectare. Essa marca é suficiente para cobrir cus­­tos e está fazendo com que o arroz perca espaço enquanto cultura de estreia no plantio do Cerrado. 

Com 4 mil hectares de soja, a família Pieta abre 500 ha por ano em Currais, no Piauí. Como ainda cobre as áreas novas com arroz, a expectativa é que a oleaginosa chegue a 60 sacas por hectare, afirma Ivo Pieta, um dos qua­­tro irmãos catarinenses de São Lourenço do Oeste que mi­­graram para a nova fronteira 11 anos atrás. “Tiramos 52 sacas por hectare ano passado e agora, co­­mo não faltou chuva, podemos chegar a 60.” 

Na Bahia, um veranico fora de época atrapalha essa evolução. O fenômeno é considerado normal em janeiro, mas, como chegou em fevereiro, prejudicou a fase de enchimento das vagens e a formação dos grãos. Os casos de perda estão ao sul e a noroeste de Luís Eduardo Magalhães. Já em For­­mosa do Rio Preto, mais a oeste, as chuvas chegaram em volume suficiente.

Com 2 mil hectares de soja num desses bolsões de seca em LEM, Franco Bosa prevê queda de 60 para 50 a 55 sacas por hectare. Em 200 hectares de milho, não houve perda. Os 30% das lavouras da oleaginosa colhidos nos últimos dias confirmam o recuo em produtividade. O clima quente e seco acelerou o ciclo das lavouras e reduziu o números de grãos por planta, explica o agricultor. “Valeu a lógica da perpetuação das espécies. Com falta de água, a planta se apressa para ge­­rar sementes, mesmo em número menor, e garantir uma nova geração”, disse o produtor, que é zootecnista. 

As manchas de quebra são mais expressivas na Bahia. No Piauí, os casos são raros e a tendência é de aumento na produtividade. O estado é o que mais vem expandindo suas lavouras na região. No Maranhão, houve chuva considerada normal e a ocorrência de quebras é acompanhada à distância. O Tocantins, por sua vez, vem registrando inclusive excesso de umidade, o que mos­­tra que, quanto mais a oeste do MaPiToBa, mais água caem sobre as plantações.