A presidente Dilma Rousseff começará a analisar uma nova regulamentação para compra e venda de terras no Brasil por estrangeiros nos próximos dias e, entre as propostas que lhe serão apresentadas, está a criação de mecanismos de controle do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo uma fonte do governo, esses órgãos terão que fazer novos regulamentos para monitorar as transações, que também terão que ser aprovadas por uma espécie de agência reguladora, o Conselho Nacional de Terras (Conater).
Pela proposta que será apresentada à presidente, todos os estrangeiros que já têm propriedades no país não serão atingidos pela nova legislação, mas terão que recadastrar seus imóveis no Conater, conforme relato desse membro do governo, que pediu para não ter seu nome revelado.
A nova regulamentação está sendo elaborada há alguns meses pelo Incra, os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O governo pretende regular e controlar as propriedades acima de 5 hectares. Os interessados em obter terras no Brasil terão que apresentar um plano de investimentos e atender a medidas compensatórias na área ambiental e social.
A proposta também prevê que as autorizações de compra de terras levarão em conta a legislação de reciprocidade entre o Brasil e o país de origem do investidor.
Em propriedades acima de 5 hectares também está em análise a exigência de abertura de uma sociedade de propósito específico (SPE) e a concessão de uma golden share para a União para que o investidor seja autorizado a comprar terras no país.
No modelo que deve ser proposto a Dilma, o Incra se tornaria uma secretaria-executiva do Conater na análise de autorizações fundiárias para estrangeiros.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Le Monde: “Brasil, a nova fazenda do mundo”
"Brasil, a nova fazenda do mundo". Foi com essa manchete de página do jornal francês "Le Monde" que os ministros de Agricultura dos principais países desenvolvidos e emergentes desembarcaram ontem, em Paris, para o primeiro "G-20 agrícola", com reuniões dias 22 e 23 de junho de 2011.
O influente periódico ilustrava a percepção de que "o Brasil será um dos pesos pesados do encontro", diante de sua "irresistível ascensão". Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor "nos próximos dez anos".
Para se ter uma ideia dos desafios, o rascunho do comunicado dos ministros destacará que, para alimentar uma população mundial de 9,1 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola precisará crescer 70% no período - quase 100% nos países em desenvolvimento. Isso requer um conjunto de medidas para elevar a produção, a produtividade e a eficiência dos recursos. E o Brasil é central.
Beneficiado pelos altos preços das commodities agrícolas e com candidato à direção geral da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU, o Brasil sinaliza com planos de ampliar a cooperação agrícola em países africanos. A ideia é desenvolver projetos que garantam uma cesta de alimentos básicos, ao invés de se concentrar em produção destinada à exportação.
"Queremos ampliar a cobertura temática e geográfica da cooperação e ajudar a desenvolver e a diversificar a produção africana, aproveitando nossa experiência em áreas como o Cerrado", disse o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo.
Na sexta-feira, em Roma, nada menos do que cinco ministros brasileiros deverão participar de seminário organizado pelo Itamaraty destinado a países africanos e do Caribe, as vésperas da eleição para a direção-geral da FAO. Os países africanos serão decisivos na eleição. A expectativa é que o candidato brasileiro José Graziano da Silva tenha apoio também na Africa
O influente periódico ilustrava a percepção de que "o Brasil será um dos pesos pesados do encontro", diante de sua "irresistível ascensão". Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor "nos próximos dez anos".
Para se ter uma ideia dos desafios, o rascunho do comunicado dos ministros destacará que, para alimentar uma população mundial de 9,1 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola precisará crescer 70% no período - quase 100% nos países em desenvolvimento. Isso requer um conjunto de medidas para elevar a produção, a produtividade e a eficiência dos recursos. E o Brasil é central.
Beneficiado pelos altos preços das commodities agrícolas e com candidato à direção geral da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU, o Brasil sinaliza com planos de ampliar a cooperação agrícola em países africanos. A ideia é desenvolver projetos que garantam uma cesta de alimentos básicos, ao invés de se concentrar em produção destinada à exportação.
"Queremos ampliar a cobertura temática e geográfica da cooperação e ajudar a desenvolver e a diversificar a produção africana, aproveitando nossa experiência em áreas como o Cerrado", disse o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo.
Na sexta-feira, em Roma, nada menos do que cinco ministros brasileiros deverão participar de seminário organizado pelo Itamaraty destinado a países africanos e do Caribe, as vésperas da eleição para a direção-geral da FAO. Os países africanos serão decisivos na eleição. A expectativa é que o candidato brasileiro José Graziano da Silva tenha apoio também na Africa
segunda-feira, 13 de junho de 2011
O Maranhão confirma a segunda maior produção de grãos do Nordeste
A safra 2010/2011 para o estado do Maranhão é recorde, de acordo com o 9° Levantamento de Safra divulgado pela Conab. Com uma colheita estimada de 3,373 milhões de toneladas de grãos (soja, arroz, feijão, milho e algodão), isso representa um aumento de 37% em relação ao ano passado, quando o estado produziu 2,461 milhões de toneladas.
O grande resultado da safra agrícola maranhense, a segunda maior produção de grãos do Nordeste, é sustentado pelo aumento de 6,5% na área plantada, que saltou de 1.450 mil hectares para 1.544 mil hectares. E também pelo incremento da produtividade em 28,7%. De acordo com os dados da Conab, a produtividade passou de 1.697 kg/ha (2009/2010) para 2.184 kg/ha (2010/2011).
Conforme os números apresentados pela Conab, relativos ao Maranhão, as lavouras de soja, milho, algodão, feijão e arroz tiveram crescimentos na produção que variaram de 20,2% a 71,4%.
A soja continua sendo o carro chefe com quase metade da produção de grãos no estado. A previsão é de que a produção da oleaginosa alcance 1,599 milhão de toneladas dos 3,373 milhão da colheita atual. Um aumento de 20,2% em relação ao colhido na safra anterior (1,330 milhão de toneladas).
A expressiva safra de soja, que faz do Maranhão o 9º maior produtor no país, é reflexo dos preços em alta da commodity, no mercado internacional. Foi uma injeção de ânimo nos produtores, que ampliaram a área plantada em 3,2%, chegando a 518,2 mil hectares, e investiram em sementes de qualidade, alcançando uma produtividade média de 3.870 kg/ha contra 2.650 kg/ha registrado na safra passada.
Safra
O maior destaque em termos de crescimento foi o milho, na atual safra, foram plantados 457,5 mil hectares de milho, aumento de 19,6% em área cultivada. A produtividade da lavoura também chegou a patamar expressivo: 43,3%, saindo de 1.470 kg/ha para 2.106 kg/ha.
O estado deve colher este ano 727,1 mil toneladas de arroz, incremento de 41,3% em comparação à safra 2009/2010. O maior produtor é o Rio Grande do Sul, seguido de Mato Grosso e Maranhão, segundo a Conab
A área plantada de algodão foi a que mais se expandiu no estado. Saltou de 11,3 mil hectares para 18,1 mil hectares, incremento de 60%. Está prevista uma colheita de 67,9 mil toneladas de algodão em caroço (crescimento de 57,5%) e de 26,5 mil toneladas de pluma de algodão (aumento de 57,7%).
A cultura do feijão também se destaca na atual safra. De Acordo com a Conab, a área plantada e a produtividade da lavoura cresceram 3,8% e 42,6%, respectivamente.
O grande resultado da safra agrícola maranhense, a segunda maior produção de grãos do Nordeste, é sustentado pelo aumento de 6,5% na área plantada, que saltou de 1.450 mil hectares para 1.544 mil hectares. E também pelo incremento da produtividade em 28,7%. De acordo com os dados da Conab, a produtividade passou de 1.697 kg/ha (2009/2010) para 2.184 kg/ha (2010/2011).
Conforme os números apresentados pela Conab, relativos ao Maranhão, as lavouras de soja, milho, algodão, feijão e arroz tiveram crescimentos na produção que variaram de 20,2% a 71,4%.
A soja continua sendo o carro chefe com quase metade da produção de grãos no estado. A previsão é de que a produção da oleaginosa alcance 1,599 milhão de toneladas dos 3,373 milhão da colheita atual. Um aumento de 20,2% em relação ao colhido na safra anterior (1,330 milhão de toneladas).
A expressiva safra de soja, que faz do Maranhão o 9º maior produtor no país, é reflexo dos preços em alta da commodity, no mercado internacional. Foi uma injeção de ânimo nos produtores, que ampliaram a área plantada em 3,2%, chegando a 518,2 mil hectares, e investiram em sementes de qualidade, alcançando uma produtividade média de 3.870 kg/ha contra 2.650 kg/ha registrado na safra passada.
Safra
O maior destaque em termos de crescimento foi o milho, na atual safra, foram plantados 457,5 mil hectares de milho, aumento de 19,6% em área cultivada. A produtividade da lavoura também chegou a patamar expressivo: 43,3%, saindo de 1.470 kg/ha para 2.106 kg/ha.
O estado deve colher este ano 727,1 mil toneladas de arroz, incremento de 41,3% em comparação à safra 2009/2010. O maior produtor é o Rio Grande do Sul, seguido de Mato Grosso e Maranhão, segundo a Conab
A área plantada de algodão foi a que mais se expandiu no estado. Saltou de 11,3 mil hectares para 18,1 mil hectares, incremento de 60%. Está prevista uma colheita de 67,9 mil toneladas de algodão em caroço (crescimento de 57,5%) e de 26,5 mil toneladas de pluma de algodão (aumento de 57,7%).
A cultura do feijão também se destaca na atual safra. De Acordo com a Conab, a área plantada e a produtividade da lavoura cresceram 3,8% e 42,6%, respectivamente.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Brasil: Grande celeiro para o mundo
Pode até parecer clichê dizer que o Brasil poderá nos próximos anos se transformar no celeiro mundial de alimentos e que hoje é a bola da vez para novos investimentos no setor agrícola, o fato é que essa área é a mais relevante à economia brasileira representando um terço da riqueza do país, segundo dados do ministério da agricultura. O agronegócio gera produtos e empregos e oportunidades de grandes avanços tecnológicos para a produção. Os países ao redor do mundo são confrontados com a inflação dos preços dos alimentos e um crescente desequilíbrio entre oferta e demanda de grãos. Aumentar a produção alimentar tornou-se assim uma necessidade global e o Brasil tem sido a grande oportunidade para grandes empresas e fundos estrangeiros.
De acordo com um estudo feito pela agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima-se que até 2050 será preciso aumentar em 70% a produção de alimentos no planeta. Dessa forma o Brasil é credenciado como um dos principais países para novos investimentos no setor, por ter um clima bastante favorável para a produção e uma vasta gama de culturas, além de ter um bom potencial de consumo interno e de exportação, sendo um dos poucos países que tem área agricultável para crescer em grande escala, fazendo do cerrado brasileiro, o foco de criação de um grande celeiro para o mundo.
Nos últimos 15 anos a produção agrícola brasileira subiu 120 % e é na área de grãos que o Brasil se destaca mundialmente em competitividade. A produtividade também tem se destacado significativamente, duplicando praticamente a cada dez anos. Muito disso se deve as intensas pesquisas e melhoramento de sementes realizadas há décadas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), empresa vista como referencia para outros países.
Além do benefício inerente que o Brasil poderá ter por causa do aumento na demanda mundial por alimentos, as terras também tendem a ficarem mais caras no futuro se houver a melhoria principalmente em infraestrutura. A construção de hidrovias ou ferrovias que conectem as áreas produtoras a grandes portos do Brasil poderia levar a uma grande valorização do preço das terras nos estados considerados fronteira agrícola, como por exemplo, o Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) região de maior procura nos últimos anos por estrangeiros.
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