Assim como o Brasil, a Argentina limita terras agrícolas para estrangeiros

Os investidores estrangeiros vão poder continuar a comprar terras argentinas, mas até um limite de 15% do total de 180 milhões de hectares de terras produtivas do país, segundo a lei aprovada na semana passada, que busca manter o controle estatal sobre um recurso estratégico.

Atualmente, 10% das terras rurais da Argentina são de propriedade de estrangeiros, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

A lei "não é xenofóbica e não afeta os direitos adquiridos, simplesmente quer preservar um recurso estratégico como a terra em um mundo que necessitará cada vez mais de alimento e energia", assegurou a presidente Cristina Kirchner em defesa da iniciativa.

Com o apoio quase unânime da Câmara Alta argentina, a lei foi aprovada com 62 votos a favor e 1 contra. "A lei é uma clara resposta a situação global de demanda de alimentos", disse a presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Graciela de la Rosa, que destacou ser "a primeira vez que o país toma uma atitude relativa à sua soberania".

Na ausência de dados oficiais sobre o limite que deve ter a propriedade estrangeira, a lei prevê a criação de um Registro de Terras Rurais, que no período de 180 dias deve realizar uma pesquisa abrangente das propriedades A maior propriedade é a da Benetton na Patagônia, com quase um milhão de hectares.

Incra publica novas regras sobre compra de terras por estrangeiros

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira (9) uma instrução normativa que regulamenta a compra de imóveis rurais por pessoas estrangeiras residentes no país e empresas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil.

Conforme o texto, publicado no "Diário Oficial da União", o estrangeiro precisa ter residência permanente e estar inscrito no Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) na condição de permanente. A pessoa jurídica precisa de autorização para funcionar no Brasil. As mudanças entram em vigor nesta sexta.

No caso de imóvel em faixa de fronteira, segundo a instrução, é preciso aprovação da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional.

No caso de imóveis de três a 50 módulos fiscais (o tamanho de cada módulo é diferente em cada unidade da federação), a aquisição dependerá de autorização do Incra. A aquisição de imóvel de até três módulos será livre, exceto no caso de imóvel em área de fronteira.

Conforme as regras, os estrangeiros só poderão adquirir imóveis com mais de 50 módulos fiscais mediante autorização do Congresso Nacional. Os parlamentares também precisarão aprovar a compra de imóveis maiores de 100 módulos fiscais por pessoa jurídica estrangeira.

As pessoas brasileiras casadas com pessoas estrangeiras também devem seguir as novas normas, segundo o Incra.

De acordo com as regras, "as áreas não podem ultrapassar 25% da superfície territorial do município de localização do imóvel pretendido".

Além disso, pessoas de mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de mais de 10% do território de um município. Fica excluída dessas restrições, porém, pessoa estrangeira casada com brasileiro em regime de comunhão de bens ou que tenha filho brasileiro.

O texto proíbe a doação de terras da União ou de estados à pessoas estrangeiras "salvo nos casos previstos em legislação de núcleos coloniais".

O Incra informa ainda que pretende "disponibilizar aos órgãos da administração pública e à sociedade, informações que permitam a identificação, o quantitativo, a localização geográfica e a destinação de terras rurais no país sob o domínio de estrangeiro".

Limitações
No ano passado, um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) já havia limitado a compra de terras por estrangeiros.

Em março, O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O bloqueio foi uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil.

Estrangeiro dribla lei para comprar terra no Brasil

Fundos exploram brechas de restrições impostas pelo governo para frear apetite de investidores de fora por propriedades. Fundos contornam a lei por meio de estruturas em que brasileiros atuam como sócios majoritários de negócio.

Um ano e meio após o governo impor restrições à compra de terras por estrangeiros, investidores internacionais exploram brechas da lei para continuar adquirindo propriedades rurais no país.

Há pelo menos três casos de fundos voltados para investimentos na comercialização de madeira, cujos acionistas são estrangeiros e que estão atuando no país após a adoção das restrições.

Esses grupos tentam contornar a legislação vigente por meio de estruturas nas quais os estrangeiros lideram os investimentos -o que pode lhes conferir peso para encabeçar decisões-, mas os brasileiros aparecem como sócios majoritários.

Para especialistas, essas estruturas envolvem riscos porque não basta que os brasileiros tenham o controle no papel. É preciso que mandem, de fato, nos negócios.

O The Forest Company (TFC), que tem sede no paraíso fiscal de Guernsey, adquiriu terras no Paraná e em Minas Gerais em 2011.

Documentos do TFC indicam que os empreendimentos florestais (para comercialização de madeira) pertencem 100% ao fundo.

Seus gestores alegam que, embora sejam os únicos donos do negócio, compraram as terras em parceria com um sócio local majoritário.

Por meio da parceria, a empresa brasileira cedeu ao TFC o direito de uso da superfície da terra, modalidade de negócio que, segundo advogados, não foi citada pela AGU.

Outro fundo que vai tentar utilizar uma brecha da lei é o VBI Timberland Fund.
Os gestores do VBI são brasileiros, mas sua intenção é captar US$ 350 milhões com clientes internacionais para investimento no país.

A proposta indica que a totalidade dos recursos para a realização dos investimentos virá do exterior. Mas parte do dinheiro entraria no Brasil sob a forma de empréstimo a uma empresa constituída aqui e controlada por brasileiros. Essa companhia nacional seria a sócia majoritária dos negócios (com 51%).

Segundo especialistas, embora todo o dinheiro venha de fora, o modelo parece compatível com a legislação porque a injeção de capital seria contabilizada como dívida. Pela lei das companhias abertas, endividamento não conta para o cálculo de controle.

O fundo Global Forest Patners (GFP) também teve seu nome associado a uma transação de terras em 2011.

A empresa holandesa Norske Skog divulgou comunicado em maio informando que tinha vendido terras no país para uma empresa, CMNPAR Four Participações, assessorada pelo GFP.

Senadores aprovam projeto do novo Código Florestal brasileiro

Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (06/12), no plenário do Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Foram 59 votos a favor e sete votos contrários ao texto-base. Logo em seguida os senadores passaram a votar as emendas de destaque ao texto principal. Jorge Viana (PT-AC) acolheu 26 emendas de plenário de um total de 78 apresentadas. O plenário rejeitou quatro destaques ao texto.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou, antes da votação do texto-base, que depois de 15 anos, o Congresso Nacional percebeu a necessidade de atualização da legislação ambiental. “O Congresso Nacional vota sim pelo Brasil, pelos produtores rurais, pelo emprego, pelo PIB (Produto Interno Bruto) e pela alimentação do povo brasileiro”, afirmou. Para ela, o “dia de hoje é histórico”.

A votação do texto-base ocorreu logo após os discursos dos relatores. O senador Luiz Henrique, relator nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foi o primeiro a discursar. “O parecer do senador Jorge Viana representará a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o nosso País, mantendo ao mesmo tempo regras rígidas de preservação e propiciando o desenvolvimento da atividade agrossilvipastoril”, afirmou.

O senador Jorge Viana afirmou que o novo Código Florestal garantirá segurança jurídica aos produtores rurais. “Nós temos que dar tranqüilidade aos brasileiros e brasileiras que vivem nas áreas rurais, produzindo para que nós, nas cidades, possamos consumir”, afirmou o relator da proposta do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).

Segundo ele, com o novo Código Florestal, não haverá licença aos que desmataram ilegalmente. “Nessa proposta de Código Florestal não tem trela para quem destrói a floresta de maneira ilegal”, disse. O novo Código Florestal, prosseguiu o relator, “cria condições para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero”. Citou a responsabilidade do Brasil como grande produtor de alimentos. “O Brasil tem que ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente, mas também tem a responsabilidade alimentar o mundo”.

Tramitação – Aprovado no Senado, o projeto do novo Código Florestal brasileiro volta para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e votado no Plenário da Casa. Na seqüência, o texto seguirá para sanção presidencial.

Obras de terminal em itaqui devem começar até maio de 2012

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) confirmou ontem os vencedores da licitação para os três lotes remanescentes para a construção e administração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no porto de Itaqui, em São Luís.

Conforme o Valor antecipou ontem, Glencore, CGG Trading e Consórcio Crescimento (formado pela francesa Louis Dreyfus Commodities (LDC) e a Amaggi Exportação) vão se juntar à NovaAgri, que arrematou o primeiro lote do projeto.

Juntas, as empresas ofereceram R$ 143,1 milhões pelo direito de explorar o terminal por um período de 25 anos, renováveis por mais 25. A NovaAgri deu o maior lance, R$ 62 milhões, acompanhada de longe pela suíça Glencore, com uma oferta de R$ 35,4 milhões. A CGG Trading S.A (braço da Cantagalo General Grains, controlada pelo grupo têxtil Coteminas) pagou R$ 25,5 milhões e o Consórcio Crescimento, R$ 20,2 milhões. Cada uma deverá pagar uma parcela fixa e mensal de R$ 1,60 por metro quadrado utilizado e mais R$ 2,03 por tonelada movimentada em cada operação de carregamento.

A previsão é que as companhias invistam R$ 322 milhões em conjunto na construção da infraestrutura necessária para escoar até 10 milhões de toneladas de grãos. A meta é começar a operar no fim de 2013, com 50% da capacidade total e um investimento mínimo de R$ 262 milhões.

Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap, diz que o contrato com as empresas vencedoras será assinado dentro de 30 dias. A partir de então, elas terão até três meses para concluir o projeto e submetê-lo à aprovação da Emap. "O objetivo é que as obras comecem entre abril e maio", afirma.

O Tegram é considerado estratégico para o escoamento da produção de grãos dos Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que hoje enfrenta uma longa - e custosa - viagem até os portos do Sul e Sudeste. Quando estiver funcionando com plena capacidade, calcula Fossati, o Tegram poderá escoar até 11% da produção agrícola do país. Sua licitação foi alvo de ações na Justiça por parte de Cosan, Bunge e Cargill, que questionaram a viabilidade financeira do empreendimento - destas, apenas a Cargill mantém a ação.

O Porto de Itaqui movimenta cerca de 12,5 milhões de toneladas de cargas por ano, com grande participação de derivados de petróleo e metais. Os planos de crescimento são ambiciosos. Segundo Fossati, os projetos em andamento visam a elevar esse número a 80 milhões de toneladas em 2020.

Mercado Imobiliário Rural

A indefinição sobre as regras para a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil ajudou a conter o ritmo forte de alta nos preços dos imóveis rurais. Em algumas regiões houve estagnação e, pontualmente, até retração de valores, sobretudo nos "grandes" negócios em áreas maiores, acima de 3 mil hectares. No entanto, apesar desse movimento, o saldo geral em 2011 ainda é de valorização, puxada pelos negócios dos clientes tradicionais desse mercado: produtores rurais capitalizados após safra de boa rentabilidade.

Quem sustentou a compra e a venda de terra no país em 2011 foi a clientela tradicional, sobretudo produtores de soja, milho, algodão e cana mais capitalizados com os preços mais elevados dessas commodities. "É cultural no produtor, em ano de boa rentabilidade, comprar terra como reserva de valor", diz Aloisio Feres Barinotti, CEO da Commercial Properties..

A Informa Economics FNP, que faz um levantamento que considera, em sua maior parte, áreas menores de 2 mil hectares, verificou no acumulado de 2011 um aumento nos preços das terras acima de 5%, segundo a gerente de agroenergia da consultoria, Jacqueline Bierhals. Ela observa, porém, que de fato os grandes negócios perderam liquidez e que a maior parte das operações ocorreu mesmo em áreas inferiores a 2 mil hectares. "O ano de 2011 não está paralisado, mas a liquidez está mediana. Os produtores rurais locais é que estão fechando negócios".

De olho nisso, companhias como a SLC Agrícola estão aproveitando o recuo da "concorrência" no mercado de terras para ir às compras. Em menos de dois meses, a SLC anunciou a aquisição de duas fazendas no Piauí e negocia com uma terceira, em Mato Grosso. Em 6 de setembro, informou a compra de 13,812 mil hectares por R$ 68,581 milhões, e em 21 de outubro, a aquisição de 12.936 hectares, por R$ 47,335 milhões, ambas no Piauí. "A fazenda em Mato Grosso que estamos negociando é ainda maior, tem 29 mil hectares", afirma diretor-presidente da SLC Agrícola, Arlindo Moura. Para ele, não houve estagnação ou redução dos preços nas áreas rurais de maior porte. "O que eu senti é que não subiu tanto, pelo menos no ritmo que vinha no ano passado. Mas após essa definição jurídica, certamente os preços vão explodir", acredita.

Câmara de Comércio Brasileira Americano

As oportunidades de investimento no agribusiness brasileiro nos próximos anos serão detalhadas nesta quarta-feira (02/11), em Nova York, nos Estados Unidos, pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, durante palestra na Brazilian American Chamber of Commerce, organismo independente que tem o objetivo de estimular o comércio e negócios entre os dois países. 
Representantes de grandes bancos, investidores e diplomatas participarão do encontro, que faz parte de um extenso roteiro de contatos da comitiva da CNA, liderada pela senadora Kátia Abreu, nos Estados Unidos, nesta semana. 

O Brasil ocupa posição de destaque no ranking mundial de produção e exportação de produtos agropecuários, afirma a presidente da CNA. Lembra que o País é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, incluindo silvicultura e biocombustíveis, e que as perspectivas são de crescimento da demanda mundial por alimentos. “Até o ano de 2050, o mundo terá de aumentar a produção agropecuária em mais de 70% para atender a toda a sua população. Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos têm condições de aumentar a produção em um primeiro momento simplesmente investindo em tecnologia”, explicou a senadora Kátia Abreu. 


Projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) indicam crescimento nas vendas externas dos principais produtos agropecuários nos próximos anos, com destaque para as exportações de etanol, que devem aumentar 154,29% até 2019. A presidente da CNA lembra que o crescimento da produção brasileira em volume suficiente para gerar excedentes de exportação depende da atualização do Código Florestal, para garantir a continuidade das atividades agropecuárias em 27,7% do território nacional de 851 milhões de hectares. “A nova lei ambiental que está sendo discutida no Senado não compromete a preservação de 61% do território nacional, cobertos com florestas nativas, condição que não é encontrada em nenhum outro país do mundo”, afirmou. Outro desafio é solucionar as deficiências da infraestrutura de transporte, que comprometem a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Características e custos das terras no Maranhão e Piauí

Características

São terras em sua grande maioria de chapadas totalmente planas com vegetação de cerrado médio e leve, com altitude média de 550 metros, solo profundo, franco argiloso, arenoso, macio, sem pedras, com regime de chuvas regulares e bem distribuídas o ano todo, possibilitando a agricultura mecanizável. Essas terras são especialmente propicias para agricultura/lavouras de sequeiro, com destaque para a plantação de grãos principalmente o arroz, soja, milho, sorgo, feijão, cana de açúcar e algodão. O restante das terras que não são indicadas para agricultura e são chamadas de baixões, são aproveitadas para agropecuária bovina e caprina e também o reflorestamento de eucaliptus ou ainda, normalmente são selecionadas para a porcentagem exigida por lei dentro da reserva legal.

Custos

Para preparar o solo até o plantio, destacamos os valores médios dos gastos para realizar o serviço por cada hectare trabalhado.

Desmate (cerrado leve) correntão pesado 2”  R$ 40,00
Enleiramento , queima e desmanche da leira R$ 120,00
1º corte grade 32” ou 34” 1º corte  110,00
1ª catação raízes e paus R$ 40,00

Passada de correntão  médio para nivelar solo R$ 20,00
Distribuição de calcário até 5 ton. por hectare R$ 40,00
2º corte com grade 32” e incorporação de calcário R$ 110,00
2º corte com grade 28” e incorporação de calcário R$ 80,00
2ª catação raízes e paus R$ 25,00
3ª grade (niveladora) R$ 45,00
3ª catação raízes e paus R$ 25,00
Distribuição de super simples a lanço até 350 kg por hectare R$ 25,00
Plantio soja R$ 95,00
Distribuição de cloreto de potássio (150 kg) p/ha 20 dias após germinação R$ 25,00
Plantio de arroz R$ 90,00 por ha
Catação de saco (pente fino) após plantio R$ 20,00

Com informações da Mapito Empreendimentos Imobiliarios

Suzano Energia Renovável avalia investir R$ 1 bi no MA

A Suzano Energia Renovável, empresa da Suzano Papel e Celulose, pretende implantar uma ou mais unidades no Maranhão, conforme protocolo de intenções assinado com o governo do Estado. A empresa pretende investir cerca de R$ 1 bilhão entre a formação florestal e a parte industrial, gerar 2,7 mil empregos diretos e 11 mil empregos indiretos quando as unidades estiverem em operação.

A Suzano Energia Renovável trabalha com pellets (grãos cilíndricos feitos com resíduos de biomassa, usados como combustível) de madeira para geração de energia. O plano da companhia, criada em meados do ano passado, é ser líder mundial no mercado de pellets para energia, com capacidade total de 3 milhões de toneladas a ser instalada até 2014. Serão três unidades com capacidade anual de 1 milhão de toneladas cada.

Sobre a estrutura financeira do negócio, em comunicado, a empresa reitera que está avaliando alternativas de estrutura de capital para a Suzano Energia Renovável "que minimizem a eventual necessidade de aporte de recursos da Suzano Papel e Celulose na nova companhia". Assim que for definida a estrutura de capital, será divulgada antes da decisão de compra dos equipamentos

Agronegocio: Crise ou Oportunidades?

Pelo menos por enquanto o agronegócio parece estar blindado contra a crise internacional e os efeitos colaterais provocados pela insolvência da União Europeia e as incertezas sobre a capacidade de recuperação dos Estados Unidos. A explicação está na intensa variação cambial, que não apenas equacionou como também compensou com folga as quedas em Chicago. A valorização do dólar frente ao real de certa forma protegeu os grãos, que no mercado doméstico passaram praticamente imunes às turbulências que contaminaram de forma sistêmica e em linha os papéis das bolsas globais. Bom para o agronegócio, bom para o Brasil, que tem na produção agrícola uma base de sustentação capaz de amenizar e retardar os reflexos devastadores da recessão. Nesses momentos é que a participação do setor no PIB do país ganha maior destaque. É a quarta parte no bolo da geração de riquezas, escorando a economia nacional.

O prenúncio da nova turbulência, que responde pelo nome de calote, não descansa. O mundo vive sob a ameaça de alguns dos principais países da zona do euro não honrarem suas dívidas. O que, aliás, já está ocorrendo, como em uma moratória branca, que para virar calote precisa apenas ser oficializada. Também são cada vez mais fortes os boatos e evidências de uma nova onda de quebra e liquidação de bancos nos Estados Unidos, a exemplo de 2008, quando da falência do Lehman Brothers. As potências europeias e norte-americanas se seguram como podem. É o PIB do crédito e do consumo que dá sinais de fraqueza, gera instabilidade mundial e, como nunca, incertezas.

Ao agronegócio, sobra o consolo da necessidade básica de consumo, não de bens de consumo, mas de alimentação e energia. Características que garantem sobrevida a um setor essencial e prioritário em tempos de guerra ou de paz, de crise ou de bonança. Contudo, o segmento não está imune. Pode até estar mais protegido, ser menos impactado. Mas dificilmente vai passar isento, sem ter de dividir a conta. O grande risco aqui é o da redução no consumo, do comércio de grãos, de carnes e seus derivados. Na relação de oferta e demanda, um cenário de redução nos preços que, a depender da intensidade, nem mesmo o câmbio favorável, como neste momento, pode resolver. Aí, vão sobreviver ou reduzir o impacto das turbulências aqueles que estiverem não apenas menos imunes como também melhor preparados.

De qualquer maneira, o Brasil está em uma situação privilegiada, graças, mais uma vez, à essência da sua economia. Mais do que isso, um país e um negócio que estão aprendendo com as sucessivas crises. É cada vez mais comum a agricultura brasileira lançar mão das ferramentas de proteção de preço e mercado. Um exemplo é a comercialização da soja brasileira. Boa parte da produção prevista para a safra 2011/12, que apenas começa a ser plantada, já foi negociada no mercado futuro. Os números revelam um recorde para a época. O Paraná deve fechar setembro com um volume negociado em porcentual quase que dobrado para o período. E o que é melhor: no sobe e desce do dólar e das cotações, o preço médio supera os da safra anterior.

Então, a crise está aí e não pode ser ignorada. Contudo, ela também traz oportunidades, que dependem mais de estratégia e visão de cada um dos agentes desse processo. Sobre as incertezas do amanhã, em relação ao futuro dos bancos nos Estados Unidos e do possível calote da União Europeia, pouco ou quase nada o Brasil pode fazer, a não ser fortalecer os componentes da economia que podem servir de colchão para eventuais reflexos negativos da crise internacional, como o agronegócio

Nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

Nos últimos meses, representantes dos setores de etanol, café, celulose e manejo florestal, entre outros, têm conversado com o governo sobre as dificuldades envolvendo a atual legislação sobre terras, buscando também evitar que o novo marco regulatório, que está em elaboração, engesse seus investimentos no país.

Segundo essa fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, o governo não vai impedir o crescimento dos investimentos nesses setores, mas acrescentou que a inspiração do novo marco legal seguirá "para limitar a compra de terras por estrangeiros", que até pouco tempo ocorria de forma descontrolada.

Atualmente, quem controla a aquisição de terras por estrangeiros no país é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que na avaliação do governo não tem poderes suficientes para regular essa questão. Porém, a nova lei não retroagirá para negócios já formalizados, garante a fonte.

A insegurança jurídica para um investidor estrangeiro adquirir terras no Brasil tem sido apontada como limitador à expansão em setores como etanol, por exemplo, que não tem conseguido atender as exigências de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) para compra de imóveis rurais no país.

As especificidades dos setores variam de acordo com o ramo de negócios. Os investidores em manejo florestal, por exemplo, disseram ao governo que o proprietário estrangeiro precisa ser dono de pelo menos 30 por cento das terras para garantir o retorno esperado.

Já o setor de celulose quer garantir que possa ocupar a área por pelo menos uma década, já que a maturação das árvores como matéria-prima demora cerca de sete anos. No caso do etanol, o investidor estrangeiro precisa ter áreas grandes em volta das usinas para poder estabelecer o negócio, além de utilizar a posse da terra para obter financiamentos.

Essas e outras reivindicações tem sido levadas ao governo, que segundo essa fonte está sensível aos pleitos.

As discussões sobre a regulamentação da Constituição nesse campo ocorrem desde o início do governo Dilma Rousseff, mas foram interrompidas nas seguidas trocas de ministros envolvidos diretamente na discussão, como a saída de Antônio Palocci, da Casa Civil, e Wagner Rossi, da Agricultura.

NOVO ÓRGÃO

No âmbito das mudanças, deverá ser criado um novo órgão administrativo para regular a venda e transferência de terras para estrangeiros no Brasil nos moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ou do Conselho Monetário Nacional (CMN).

"O formato ainda não está definido, mas é melhor que seja um órgão administrativo e não uma autarquia", explicou. O objetivo é que várias áreas do governo tenham assento no órgão e as decisões sejam colegiadas.

O governo ainda debate a possibilidade de exigir dos investidores internacionais que quiserem comprar terras no Brasil a apresentação de um plano de investimentos e até a formação de uma sociedade de propósito específico (SPE) para gerenciar os negócios. Mas isso ainda não é um consenso entre os ministros que discutem o tema.

A presidente pediu que as novas regras fiquem prontas em breve, mas o mais provável é que o governo só encaminhe sua proposta final ao Congresso entre o fim deste ano e o começo do ano que vem.

Ainda estão em discussão temas como os limites de áreas que poderão ser negociados, a questão das hipotecas, como serão regulados os fundos de investimentos entre outras questões, segundo disse essa fonte.

Outra possibilidade que também está em análise é usar a regra do direito internacional de reciprocidade entre os países. Ou seja, o Brasil autorizaria negócios de um estrangeiro até o limite que é imposto a brasileiros no seu país de origem. Contudo, essa ideia ainda carece de mais debate, acrescentou.

Por conta do descontrole na aquisição de terras por investidores estrangeiros até pouco tempo, o governo também não descartou a necessidade de incluir na lei um recadastramento desses imóveis rurais.

O Agronegócio é o maior negócio da economia brasileira e mundial

Segundo o relatório Perspectivas Agrícolas 2010-2019, o Brasil terá a maior produção agrícola do mundo na próxima década, com um aumento de 40%, índice superior ao da Rússia, Ucrânia, China e Índia, com percentual médio de 20%. O país se destaca pelas exportações de suco de laranja, carne bovina e de frango – que se manterão na liderança –, e suína – que deve chegar ao terceiro ou quarto lugar. Somos também o segundo maior exportador de soja em grão.

Entre 1990 e 2005, a taxa anual de crescimento de exportações foi de 14,82%, a de óleo de soja chegou a 8,6% e de 3,16% a do farelo de soja. Isso devido à Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações de bens primários, trazendo receitas para a balança comercial. Agregar valor à cadeia produtiva trará benefícios principalmente ao pequeno e médio produtor rural, sem condições de concorrer com a grande empresa. Henry Ford agregou valor à cadeia da soja, desenvolvendo o primeiro painel de carro feito de plástico do vegetal. Desde lá, novas tecnologias foram descobertas, como xampus para pets, lubrificantes, isolantes térmicos, velas e produtos de limpeza. O selo com aroma de chocolate feito pelos Correios da França conteve a queda no volume de cartas e estimulou o consumo de chocolate.

No Brasil, o processo veio pela denominação de origem, com os selos do Arroz do Litoral Norte Gaúcho, de Pinto Bandeira, – para vinhos tinto, branco e espumante; e do Vale dos Vinhedos (RS) – vinhos tinto, branco e espumante, entre outros.

É mais proveitoso agregar valor e obter mais lucro do que exportar commodity e deixar o lucro para outros países. O Brasil é o celeiro do mundo, mas de que adianta produzir tanto se estradas e portos não escoam a produção? O governo tem parcela importante nisso, mas não basta. O produtor precisa se organizar, se informar, conhecer pesquisas e tratar a sua propriedade como uma empresa rural, abandonar certos conceitos do passado e ir à busca de novos desafios.

Com fusão aprovada, é criado gigante do segmento no Brasil

O Conselho de Administração (CA) da Brasil Ecodiesel S.A. aprovou na noite da última segunda-feira a proposta apresentada pela diretoria executiva da Companhia para incorporação das ações de emissão da mato-grossense Vanguarda Participações S.A., uma das maiores empresas do setor agropecuário do País. A Incorporação de Ações implicará em um aumento de R$ 1,1 bilhão no capital social da Brasil Ecodiesel, representativo do valor das ações da Vanguarda incorporadas ao patrimônio da Companhia. Desta forma, o capital social da Brasil Ecodiesel passará do atual R$ 1,12 bilhão para R$ 2,22 bilhões.

Cumprida esta etapa, a proposta de incorporação segue agora o rito legal e será, nos próximos dias, submetida à validação dos acionistas da Vanguarda e da Brasil Ecodiesel, esta última por meio de edital de convocação de Assembléia Geral Extraordinária (AGE) a ser divulgado oportunamente.

Se a intenção de negócio for ratificada pelo AGE, Mato Grosso será protagonista da ação que dará origem a maior empresa de agronegócio do país. Juntas, Vanguarda e Brasil Ecodiesel superarão – em hectares plantados – a atual gigante do setor, SLC Agrícola, que também tem lastro em Mato Grosso: mais de 76 mil hectares cultivados em Diamantino e Sapezal, norte e noroeste mato-grossenses, respectivamente. Conforme o mercado, as duas companhias juntos somariam 330 mil hectares.

A Vanguarda é uma das maiores empresas do agronegócio estadual e está entre as 1000 do Brasil. De acordo com a última edição do anuário da revista Exame, “Melhores e Maiores”, publicado em julho, a Vanguarda com sede em Nova Mutum (269 quilômetros ao norte de Cuiabá) ocupa a 745ª no ranking nacional, com faturamento de US$ 302 milhões, ou, R$ 504 milhões, cifras referentes ao exercício 2010.

Como explica a assessoria de imprensa da Brasil Ecodiesel, o Conselho aprovou os termos da proposta apresentada pelo Comitê interno constituído na Brasil Ecodiesel. Trata-se de uma decisão qualificada e baseada em laudos emitidos por instituições independentes, como Credit Suisse, Morgan Stanley, Linklaters LLP e Ernst & Young, que apresentaram em seus pareceres análises e conclusões sobre a operação do ponto de vista contábil, jurídico e econômico-financeiro.

A recomendação unânime da gestão executiva da Brasil Ecodiesel – pela incorporação das ações da Vanguarda – reflete a continuidade da estratégia e da lógica de geração adicional de valor para a Companhia, iniciada com o bem-sucedido projeto de incorporação da Maeda, em dezembro passado. “Considerando a natureza similar das companhias, de atuação no segmento agropecuário e agroindustrial, a incorporação de ações aprovada pela Administração e que segue para validação dos acionistas representa a oportunidade de obtermos ganhos relevantes de sinergia e de continuarmos a ampliar nossa participação no desenvolvimento do agronegócio no país”, afirma o presidente da Brasil Ecodiesel, José Carlos Aguilera.

Estrangeiros no Brasil

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.
Em audiência na subcomissão de terras estrangeiras da Câmara, ontem, o coordenador de Transferência de Tecnologia Agropecuária do Mapa, Roberto Lorena, afirmou que as regras atuais, baseadas apenas em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), não são claras. "Basta vermos as discussões em torno do tema. Sempre ouvimos opiniões taxativas e totalmente antagônicas", disse Lorena.
As regras, segundo ele, são antigas e precisam ser mudadas. "Essa lei é 'letra morta' e não vem sendo cumprida. Precisamos de um marco legal", afirmou Lorena. O coordenador apoiou mudanças que facilitem o investimento estrangeiro. "Quando o empresário enxerga a confusão, desiste de vir. Queremos trazer tecnologia e mão de obra qualificada", disse.
De outro lado, o consultor jurídico do MDA, André Amaral, sugeriu apenas atualização dos controles sobre compra de terras. Ele considerou que "os limites já são claros". Um exemplo, disse, seria a obrigatoriedade das juntas comerciais enviarem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificação quando uma empresa estrangeira adquirir uma companhia nacional detentora de propriedades rurais.
Na audiência, o Incra informou que, até 2010, "milhares de terras" foram adquiridas por estrangeiros sem o controle do governo, principalmente por empresas nacionais controladas por capital estrangeiro. Entre 1998 até 2010, essas companhias, segundo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), ficaram "livres" para adquirir terras sem registro no Incra. Apenas em 2010 a AGU emitiu parecer obrigando cadastramento.
O coordenador-geral Agrário do Incra, Mauro Sérgio dos Santos, disse aos deputados que o país não tem números atualizados de imóveis rurais em mãos de estrangeiros. O último levantamento, realizado neste ano, indicava 34,3 mil imóveis em uma área de 4,3 milhões de hectares. "Os números estão aquém e não refletem a realidade", diz Santos.
A Lei 5709/71, que controla a compra e venda de terras rurais no país, define que estrangeiros não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos de exploração indefinida. A medida exata da área varia conforme o Estado. As compras superiores a 100 módulos devem receber autorização do Congresso Nacional.
O presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), afirmou que o Poder Público não consegue controlar o processo. "O maior produtor de soja em Mato Grosso não é o senador Blairo Maggi (PR-MT), e sim uma empresa argentina com capital europeu que ocupa área de 300 mil hectares. Ora, isso é muito maior que 100 módulos. Estou aqui [no Congresso] há quatro anos e não me lembro de ter autorizado isso".

Potencial eólico do país supera o hidrelétrico

Em menos de uma década, a energia que vem dos ventos conquistou espaço no mercado brasileiro, atraiu investimentos bilionários e tem hoje potencial superior ao hidrelétrico. Levantamento inédito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com base nas informações recebidas pelas empresas, está redimensionando de 143 gigawatts (GW) para pelo menos 300 GW o potencial de geração de energia eólica no país. No caso da hidreletricidade são estimados 261 GW.
Os dados farão parte de um sistema que já está pronto, mas que só deve se tornar público no fim do ano. A ideia é garantir ao mercado o maior número de informações sobre os ventos e as localidades de maior incidência em tempo real, segundo o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.
É atrás desses bons ventos que grandes multinacionais estão desembarcando no país. O Brasil tornou-se o 12ª mercado mais atraente do mundo para negócios em energia renovável e pode subir para a 10ª posição até o fim deste ano, no ranking da Ernst & Young Terco para 35 países, segundo antecipou o sócio da área de transações da consultoria, Luiz Claudio Campos.
- Esta é a melhor posição que o Brasil já atingiu no ranking, que não inclui as hidrelétricas por não considerá-las tão verdes - disse.
A China se mantém na liderança, sendo seguida dos Estados Unidos.
As companhias do setor já não esperam nem sequer os leilões realizados pelo governo e começaram, este ano, a negociar energia eólica no mercado livre, o que também é inédito. É o caso da belga Tractebel Energia. A Eletrosul, que deve aumentar de 15 para 45 torres o número de aerogeradores - como são chamados os imensos ventiladores que produzem energia eólica - no parque de Cerro Chato, no Rio Grande do Sul, se prepara para entrar no mercado livre também.
O diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo Custódio, diz que, neste momento, todos os esforços da companhia estão concentrados no leilão que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto.
- Estamos inscritos com 120 MW. Já estamos nos formatando para o mercado livre depois do leilão - afirmou o diretor, lembrando que, em breve, a empresa poderá exportar energia para o Uruguai a partir de acordo negociado entre os governos brasileiro e uruguaio.
Só em 2011 o Brasil está recebendo R$100 milhões em duas novas fábricas de equipamentos. Em outubro, a francesa Alstom inaugura a sua primeira fábrica no Brasil de aerogeradores. A planta ficará no polo de Camaçari, na Bahia. O investimento de R$50 milhões tem por objetivo marcar espaço num mercado que cresce a olhos vistos, enquanto o europeu, que ainda luta para vencer a crise econômica, parece ter arrefecido.
- É um mercado muito promissor e com alto potencial. Inicialmente, a fábrica está dimensionada para produzir 300 MW/ano. A ideia é atender ao Brasil, que ficará com dois terços do total, e alguns países da América Latina - afirmou Marcos Costa, vice-presidente do setor Power na Alstom Brasil e América Latina.
Há duas semanas, a espanhola Gamesa também inaugurou sua primeira fábrica no país, no polo de Camaçari. Um investimento de R$50 milhões com capacidade de 400 MW/ano, a unidade vai produzir equipamentos com 40% de conteúdo nacional, conforme negociado com o BNDES. A expectativa da empresa é ter um índice de nacionalização de 50% em 2012 e de 60% em 2013.
Até 2013, o país receberá nada menos que R$25 bilhões em novos recursos para a energia eólica. Este é o valor que já está contratado. Ou seja, ainda não considera os projetos do próximo leilão. Segundo Tolmasquim, o país parte de uma capacidade instalada de praticamente zero em 2003 para mais de 11 GW em 2020.
Ele explica que a revisão do potencial do país de 143 GW, como está no Atlas Eólico Brasileiro de 2001, para 300 GW se dará pelas novas tecnologias (as torres, que há até pouco tempo tinham 50 metros, agora têm 100 metros de altura), a qualidade das informações e do próprio vento brasileiro.
Outra vantagem do mercado brasileiro, segundo Tolmasquim, é o fato de a energia eólica aqui não ser subsidiada, diferentemente de alguns países europeus como Espanha e Portugal:
- O valor que está se formando é compatível com o mercado. Não é artificial como em outros países. Hoje, a energia eólica é mais cara que a hídrica, mas está no mesmo nível da térmica.

Bunge inaugura 1ª usina de açúcar e bioenergia do TO

A Bunge estará inaugurando oficialmente, sua primeira usina de açúcar e bioenergia no Tocantins, no município de Pedro Afonso, na próxima quinta-feira, 21 de julho, a partir das 11h30. A unidade, que recebeu investimentos de R$ 600 milhões, é a primeira greenfield (projetada e construída a partir de uma área livre) da Bunge e a oitava usina produtora de açúcar e bioenergia da empresa, que já atua no setor em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. A trading japonesa Itochu é sócia no empreendimento, com 20% do capital. A usina de Pedro Afonso vai operar totalmente dentro dos conceitos da tripla sustentabilidade – social ambiental e econômica, e amplia a oferta de empregos qualificados na região. 

O secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Tocantins, Jaime Café, vê com muito otimismo a chegada de novos investimentos voltados à agregação de valor à produção primária para o Estado. “O desenvolvimento do Tocantins está diretamente ligado ao desenvolvimento do setor produtivo, que tem demonstrado sua força e projeção de crescimento. E a evidência disso é o interesse da iniciativa privada em investir no nosso Estado”, afirmou o secretário, referindo-se a instalação da Bunge em Pedro Afonso. 

Segundo ele, é uma tendência natural que nos próximos anos o Tocantins tenha uma área de pastagem menor, em razão do crescimento das lavouras de grãos e de cana-de-açúcar. “A instalação de uma empresa do porte da Bunge em nosso Estado mostra que temos potencial para crescer e, principalmente, que podemos potencializar nossa produção sem aumentar a área desmatada, através do emprego de tecnologia”, avaliou o secretário. 

O evento contará com a presença do presidente e CEO da Bunge Brasil, Pedro Parente, do Governador do Estado de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos. 

Propriedade de terras por estrangeiros

O País carece de um sistema de informações confiável sobre sua base fundiária, principalmente, no caso, no que diz respeito à propriedade de terras por estrangeiros. Trata-se de uma base cadastral que ofereça transparência a essas propriedades, sem nenhum preconceito, por exemplo, contra empresas brasileiras de capital estrangeiro. Isso vale para minérios, silvicultura, agricultura e pecuária. A regra aqui é a transparência, a predominância do público.

Os investimentos estrangeiros devem ser distinguidos entre interesses propriamente produtivos e interesses especulativos, apostando estes últimos apenas no preço das terras, sem nenhuma preocupação quanto ao seu uso. Uns devem ser incentivados, os outros, restringidos.

Empresas brasileiras de capital estrangeiro devem ser distinguidas de empresas estrangeiras de propriedade estatal, pois, neste caso, elas tendem a fazer o jogo dos interesses de seus países de origem, investindo de acordo com os interesses de outros Estados. Aqui poderia surgir um problema de soberania nacional.

Talvez se deva igualmente pensar num tratamento diferenciado para empresas dos países do Mercosul e, de modo mais geral, da América do Sul, favorecendo a integração do continente, dada a natural liderança do País, por sua extensão territorial e sua pujança. Se o País aspira a uma grande cooperação sul-americana, mecanismos devem ser criados de favorecimento aos investimentos empresariais, sem distinção da origem dos capitais.

Deve ser descartada a ideia, como teria sido cogitado, de o Estado brasileiro ter uma golden share, uma participação acionária nessas empresas com direito a veto, pois tal mecanismo seria uma ingerência governamental no funcionamento delas, podendo ditar seus rumos. O Estado invadiria esse setor privado, burocratizando suas decisões. Imaginem o tipo de negociação que poderia ter lugar.

Poderia ser estabelecido o princípio da reciprocidade, aliás, vigente nas relações internacionais. O Brasil daria a empresas estrangeiras o mesmo tratamento que as empresas brasileiras recebem nos países onde investem. Por exemplo, um país que imponha restrições ao investimento estrangeiro receberia o mesmo tratamento aqui, não podendo ter a expectativa de tratamento diferente. Exceções seriam tratadas como tais, em função do interesse nacional.

A proposta de criação de um Conselho Nacional de Terras (Conater), que estaria sendo cogitado pelo governo. Seria o órgão encarregado de implementar essa política, segundo critérios claros, técnicos, sem nenhuma conotação ideológica contra o capital estrangeiro. É fundamental, por exemplo, que vários Ministérios nele estejam representados, como Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Planejamento, Desenvolvimento econômico e Justiça. Agilidade e rapidez são fundamentais, pois uma empresa não pode ficar esperando indefinidamente uma resposta, o que pode ser um sério entrave para o desenvolvimento nacional.

Regras e mecanismos claros devem tomar o lugar da insegurança jurídica.

Grupo chinês na Bahia

O grupo Chong Qing vai implantar uma indústria de processamento de soja na cidade de Barreiras, no oeste baiano. Serão investidos cerca de R$ 4 bilhões no empreendimento, que dever ser concluído em menos de três anos. O grupo, formado por 53 empresas, é originário da cidade de Chong Qing, na China, uma das províncias mais industrializadas do país.

A prefeitura do município doou uma área de cem hectares, onde será construído o empreendimento.

Em reunião na cidade de Barreiras, na Bahia, o grupo acertou os últimos detalhes para a implantação do empreendimento, que deverá ser a maior indústria de processamento de soja no Brasil. A alta produtividade de grãos do oeste baiano e a oferta de matéria prima foram os grandes atrativos para o grupo.

A fábrica terá capacidade de armazenamento de 400 mil toneladas de grãos, beneficiamento de 1,5 milhão de toneladas de soja e refinamento de 300 mil toneladas de óleo e deverá atender também as cidades do Piauí e Maranhão. 

Venda de terra a estrangeiros pode ser regulada por BC e CVM

A presidente Dilma Rousseff começará a analisar uma nova regulamentação para compra e venda de terras no Brasil por estrangeiros nos próximos dias e, entre as propostas que lhe serão apresentadas, está a criação de mecanismos de controle do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo uma fonte do governo, esses órgãos terão que fazer novos regulamentos para monitorar as transações, que também terão que ser aprovadas por uma espécie de agência reguladora, o Conselho Nacional de Terras (Conater).

Pela proposta que será apresentada à presidente, todos os estrangeiros que já têm propriedades no país não serão atingidos pela nova legislação, mas terão que recadastrar seus imóveis no Conater, conforme relato desse membro do governo, que pediu para não ter seu nome revelado.

A nova regulamentação está sendo elaborada há alguns meses pelo Incra, os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU).

O governo pretende regular e controlar as propriedades acima de 5 hectares. Os interessados em obter terras no Brasil terão que apresentar um plano de investimentos e atender a medidas compensatórias na área ambiental e social.

A proposta também prevê que as autorizações de compra de terras levarão em conta a legislação de reciprocidade entre o Brasil e o país de origem do investidor.

Em propriedades acima de 5 hectares também está em análise a exigência de abertura de uma sociedade de propósito específico (SPE) e a concessão de uma golden share para a União para que o investidor seja autorizado a comprar terras no país.

No modelo que deve ser proposto a Dilma, o Incra se tornaria uma secretaria-executiva do Conater na análise de autorizações fundiárias para estrangeiros.

Le Monde: “Brasil, a nova fazenda do mundo”

"Brasil, a nova fazenda do mundo". Foi com essa manchete de página do jornal francês "Le Monde" que os ministros de Agricultura dos principais países desenvolvidos e emergentes desembarcaram ontem, em Paris, para o primeiro "G-20 agrícola", com reuniões dias 22 e 23 de junho de 2011.

O influente periódico ilustrava a percepção de que "o Brasil será um dos pesos pesados do encontro", diante de sua "irresistível ascensão". Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor "nos próximos dez anos".

Para se ter uma ideia dos desafios, o rascunho do comunicado dos ministros destacará que, para alimentar uma população mundial de 9,1 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola precisará crescer 70% no período - quase 100% nos países em desenvolvimento. Isso requer um conjunto de medidas para elevar a produção, a produtividade e a eficiência dos recursos. E o Brasil é central.

Beneficiado pelos altos preços das commodities agrícolas e com candidato à direção geral da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU, o Brasil sinaliza com planos de ampliar a cooperação agrícola em países africanos. A ideia é desenvolver projetos que garantam uma cesta de alimentos básicos, ao invés de se concentrar em produção destinada à exportação.

"Queremos ampliar a cobertura temática e geográfica da cooperação e ajudar a desenvolver e a diversificar a produção africana, aproveitando nossa experiência em áreas como o Cerrado", disse o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo.

Na sexta-feira, em Roma, nada menos do que cinco ministros brasileiros deverão participar de seminário organizado pelo Itamaraty destinado a países africanos e do Caribe, as vésperas da eleição para a direção-geral da FAO. Os países africanos serão decisivos na eleição. A expectativa é que o candidato brasileiro José Graziano da Silva tenha apoio também na Africa 

O Maranhão confirma a segunda maior produção de grãos do Nordeste

A safra 2010/2011 para o estado do Maranhão é recorde, de acordo com o 9° Levantamento de Safra divulgado pela Conab. Com uma colheita estimada de 3,373 milhões de toneladas de grãos (soja, arroz, feijão, milho e algodão), isso representa um aumento de 37% em relação ao ano passado, quando o estado produziu 2,461 milhões de toneladas.

O grande resultado da safra agrícola maranhense, a segunda maior produção de grãos do Nordeste, é sustentado pelo aumento de 6,5% na área plantada, que saltou de 1.450 mil hectares para 1.544 mil hectares. E também pelo incremento da produtividade em 28,7%. De acordo com os dados da Conab, a produtividade passou de 1.697 kg/ha (2009/2010) para 2.184 kg/ha (2010/2011).

Conforme os números apresentados pela Conab, relativos ao Maranhão, as lavouras de soja, milho, algodão, feijão e arroz tiveram crescimentos na produção que variaram de 20,2% a 71,4%.

A soja continua sendo o carro chefe com quase metade da produção de grãos no estado. A previsão é de que a produção da oleaginosa alcance 1,599 milhão de toneladas dos 3,373 milhão da colheita atual. Um aumento de 20,2% em relação ao colhido na safra anterior (1,330 milhão de toneladas).

A expressiva safra de soja, que faz do Maranhão o 9º maior produtor no país, é reflexo dos preços em alta da commodity, no mercado internacional. Foi uma injeção de ânimo nos produtores, que ampliaram a área plantada em 3,2%, chegando a 518,2 mil hectares, e investiram em sementes de qualidade, alcançando uma produtividade média de 3.870 kg/ha contra 2.650 kg/ha registrado na safra passada.

Safra
O maior destaque em termos de crescimento foi o milho, na atual safra, foram plantados 457,5 mil hectares de milho, aumento de 19,6% em área cultivada. A produtividade da lavoura também chegou a patamar expressivo: 43,3%, saindo de 1.470 kg/ha para 2.106 kg/ha.

O estado deve colher este ano 727,1 mil toneladas de arroz, incremento de 41,3% em comparação à safra 2009/2010. O maior produtor é o Rio Grande do Sul, seguido de Mato Grosso e Maranhão, segundo a Conab

A área plantada de algodão foi a que mais se expandiu no estado. Saltou de 11,3 mil hectares para 18,1 mil hectares, incremento de 60%. Está prevista uma colheita de 67,9 mil toneladas de algodão em caroço (crescimento de 57,5%) e de 26,5 mil toneladas de pluma de algodão (aumento de 57,7%).

A cultura do feijão também se destaca na atual safra. De Acordo com a Conab, a área plantada e a produtividade da lavoura cresceram 3,8% e 42,6%, respectivamente.

Brasil: Grande celeiro para o mundo

Pode até parecer clichê dizer que o Brasil poderá nos próximos anos se transformar no celeiro mundial de alimentos e que hoje é a bola da vez para novos investimentos no setor agrícola, o fato é que essa área é a mais relevante à economia brasileira representando um terço da riqueza do país, segundo dados do ministério da agricultura. O agronegócio gera produtos e empregos e oportunidades de grandes avanços tecnológicos para a produção. Os países ao redor do mundo são confrontados com a inflação dos preços dos alimentos e um crescente desequilíbrio entre oferta e demanda de grãos. Aumentar a produção alimentar tornou-se assim uma necessidade global e o Brasil tem sido a grande oportunidade para grandes empresas e fundos estrangeiros.

De acordo com um estudo feito pela agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima-se que até 2050 será preciso aumentar em 70% a produção de alimentos no planeta. Dessa forma o Brasil é credenciado como um dos principais países para novos investimentos no setor, por ter um clima bastante favorável para a produção e uma vasta gama de culturas, além de ter um bom potencial de consumo interno e de exportação, sendo um dos poucos países que tem área agricultável para crescer em grande escala, fazendo do cerrado brasileiro, o foco de criação de um grande celeiro para o mundo.

Nos últimos 15 anos a produção agrícola brasileira subiu 120 % e é na área de grãos que o Brasil se destaca mundialmente em competitividade. A produtividade também tem se destacado significativamente, duplicando praticamente a cada dez anos. Muito disso se deve as intensas pesquisas e melhoramento de sementes realizadas há décadas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), empresa vista como referencia para outros países.

Além do benefício inerente que o Brasil poderá ter por causa do aumento na demanda mundial por alimentos, as terras também tendem a ficarem mais caras no futuro se houver a melhoria principalmente em infraestrutura. A construção de hidrovias ou ferrovias que conectem as áreas produtoras a grandes portos do Brasil poderia levar a uma grande valorização do preço das terras nos estados considerados fronteira agrícola, como por exemplo, o Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) região de maior procura nos últimos anos por estrangeiros.

Produtores nacionais e Fundos estrangeiros

Desde agosto de 2010 quando a AGU divulgou um parecer limitando a compra de terras brasileiras para empresas com capital majoritário estrangeiro que fundos de investimentos internacionais estão deslocados do mercado na compra de terras. Esses grupos acreditam que essa medida congelou os negócios em andamento e que o governo brasileiro cometeu um erro ao limitar a venda de terras a estrangeiros. Para eles e alguns especialista do setor, a medida tem inibido investimentos e a entrada de novos recursos.

No entanto, ao menos na região de fronteira agrícola do Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) a compra e venda de imóveis rurais continua em alta e quem dita o ritmo e o rumo do agronegócio nacional, uma vez que essas grandes empresas estão fora, são os pequenos e médios produtores.

Os produtores nacionais visam áreas entre 500 e 5.000 hectares e aproveitam as boas perspectivas do agronegócio com o bom preço das commodities agrícolas e as novas tendências do mercado mantendo assim o setor aquecido, por outro lado, as grandes empresas na maioria delas preferem grandes glebas de terras acima de 10 mil hectares e atuam com a especulação imobiliária (compra, valorização e venda das fazendas)

Em 2011, o cenário para o mercado de terras é de otimismo, esse momento que passa o agronegócio nacional deve atrair investidores mais conservadores para ativos reais, como é o caso das terras. Além disso, o retorno do típico produtor brasileiro ao mercado de terras deverá ser um fator adicional de sustentação dos preços.

Embora hoje os fundos estrangeiros de investimento em terras estejam fora do mercado, a Mapito Empreendimentos Imobiliarios tem informações que muito desses grupos continuam estudando alternativas e prospectando negócios na região do Mapitoba, em especial no Maranhão e Piauí. "O negocio de terras não parou e vai continuar a crescer" diz o corretor de terras José Júnior.