segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Agronegocio: Crise ou Oportunidades?

Pelo menos por enquanto o agronegócio parece estar blindado contra a crise internacional e os efeitos colaterais provocados pela insolvência da União Europeia e as incertezas sobre a capacidade de recuperação dos Estados Unidos. A explicação está na intensa variação cambial, que não apenas equacionou como também compensou com folga as quedas em Chicago. A valorização do dólar frente ao real de certa forma protegeu os grãos, que no mercado doméstico passaram praticamente imunes às turbulências que contaminaram de forma sistêmica e em linha os papéis das bolsas globais. Bom para o agronegócio, bom para o Brasil, que tem na produção agrícola uma base de sustentação capaz de amenizar e retardar os reflexos devastadores da recessão. Nesses momentos é que a participação do setor no PIB do país ganha maior destaque. É a quarta parte no bolo da geração de riquezas, escorando a economia nacional.
O prenúncio da nova turbulência, que responde pelo nome de calote, não descansa. O mundo vive sob a ameaça de alguns dos principais países da zona do euro não honrarem suas dívidas. O que, aliás, já está ocorrendo, como em uma moratória branca, que para virar calote precisa apenas ser oficializada. Também são cada vez mais fortes os boatos e evidências de uma nova onda de quebra e liquidação de bancos nos Estados Unidos, a exemplo de 2008, quando da falência do Lehman Brothers. As potências europeias e norte-americanas se seguram como podem. É o PIB do crédito e do consumo que dá sinais de fraqueza, gera instabilidade mundial e, como nunca, incertezas.
Ao agronegócio, sobra o consolo da necessidade básica de consumo, não de bens de consumo, mas de alimentação e energia. Características que garantem sobrevida a um setor essencial e prioritário em tempos de guerra ou de paz, de crise ou de bonança. Contudo, o segmento não está imune. Pode até estar mais protegido, ser menos impactado. Mas dificilmente vai passar isento, sem ter de dividir a conta. O grande risco aqui é o da redução no consumo, do comércio de grãos, de carnes e seus derivados. Na relação de oferta e demanda, um cenário de redução nos preços que, a depender da intensidade, nem mesmo o câmbio favorável, como neste momento, pode resolver. Aí, vão sobreviver ou reduzir o impacto das turbulências aqueles que estiverem não apenas menos imunes como também melhor preparados.
De qualquer maneira, o Brasil está em uma situação privilegiada, graças, mais uma vez, à essência da sua economia. Mais do que isso, um país e um negócio que estão aprendendo com as sucessivas crises. É cada vez mais comum a agricultura brasileira lançar mão das ferramentas de proteção de preço e mercado. Um exemplo é a comercialização da soja brasileira. Boa parte da produção prevista para a safra 2011/12, que apenas começa a ser plantada, já foi negociada no mercado futuro. Os números revelam um recorde para a época. O Paraná deve fechar setembro com um volume negociado em porcentual quase que dobrado para o período. E o que é melhor: no sobe e desce do dólar e das cotações, o preço médio supera os da safra anterior.
Então, a crise está aí e não pode ser ignorada. Contudo, ela também traz oportunidades, que dependem mais de estratégia e visão de cada um dos agentes desse processo. Sobre as incertezas do amanhã, em relação ao futuro dos bancos nos Estados Unidos e do possível calote da União Europeia, pouco ou quase nada o Brasil pode fazer, a não ser fortalecer os componentes da economia que podem servir de colchão para eventuais reflexos negativos da crise internacional, como o agronegócio

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.
Nos últimos meses, representantes dos setores de etanol, café, celulose e manejo florestal, entre outros, têm conversado com o governo sobre as dificuldades envolvendo a atual legislação sobre terras, buscando também evitar que o novo marco regulatório, que está em elaboração, engesse seus investimentos no país.
Segundo essa fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, o governo não vai impedir o crescimento dos investimentos nesses setores, mas acrescentou que a inspiração do novo marco legal seguirá "para limitar a compra de terras por estrangeiros", que até pouco tempo ocorria de forma descontrolada.
Atualmente, quem controla a aquisição de terras por estrangeiros no país é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que na avaliação do governo não tem poderes suficientes para regular essa questão. Porém, a nova lei não retroagirá para negócios já formalizados, garante a fonte.
A insegurança jurídica para um investidor estrangeiro adquirir terras no Brasil tem sido apontada como limitador à expansão em setores como etanol, por exemplo, que não tem conseguido atender as exigências de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) para compra de imóveis rurais no país.
As especificidades dos setores variam de acordo com o ramo de negócios. Os investidores em manejo florestal, por exemplo, disseram ao governo que o proprietário estrangeiro precisa ser dono de pelo menos 30 por cento das terras para garantir o retorno esperado.
Já o setor de celulose quer garantir que possa ocupar a área por pelo menos uma década, já que a maturação das árvores como matéria-prima demora cerca de sete anos. No caso do etanol, o investidor estrangeiro precisa ter áreas grandes em volta das usinas para poder estabelecer o negócio, além de utilizar a posse da terra para obter financiamentos.
Essas e outras reivindicações tem sido levadas ao governo, que segundo essa fonte está sensível aos pleitos.
As discussões sobre a regulamentação da Constituição nesse campo ocorrem desde o início do governo Dilma Rousseff, mas foram interrompidas nas seguidas trocas de ministros envolvidos diretamente na discussão, como a saída de Antônio Palocci, da Casa Civil, e Wagner Rossi, da Agricultura.
NOVO ÓRGÃO
No âmbito das mudanças, deverá ser criado um novo órgão administrativo para regular a venda e transferência de terras para estrangeiros no Brasil nos moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ou do Conselho Monetário Nacional (CMN).
"O formato ainda não está definido, mas é melhor que seja um órgão administrativo e não uma autarquia", explicou. O objetivo é que várias áreas do governo tenham assento no órgão e as decisões sejam colegiadas.
O governo ainda debate a possibilidade de exigir dos investidores internacionais que quiserem comprar terras no Brasil a apresentação de um plano de investimentos e até a formação de uma sociedade de propósito específico (SPE) para gerenciar os negócios. Mas isso ainda não é um consenso entre os ministros que discutem o tema.
A presidente pediu que as novas regras fiquem prontas em breve, mas o mais provável é que o governo só encaminhe sua proposta final ao Congresso entre o fim deste ano e o começo do ano que vem.
Ainda estão em discussão temas como os limites de áreas que poderão ser negociados, a questão das hipotecas, como serão regulados os fundos de investimentos entre outras questões, segundo disse essa fonte.
Outra possibilidade que também está em análise é usar a regra do direito internacional de reciprocidade entre os países. Ou seja, o Brasil autorizaria negócios de um estrangeiro até o limite que é imposto a brasileiros no seu país de origem. Contudo, essa ideia ainda carece de mais debate, acrescentou.
Por conta do descontrole na aquisição de terras por investidores estrangeiros até pouco tempo, o governo também não descartou a necessidade de incluir na lei um recadastramento desses imóveis rurais.